A deputada Caroline De Toni (PL-SC) e demais parlamentares da oposição apresentaram ao STF nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra 16 ministros do governo Lula. O ato foi antecedido de uma caminhada simbólica entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte. O bloco acusa os chefes das pastas de violação do dever legal de transparência.
A lista de ministros inclui chefes de pastas próximas ao Planalto, como Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Saúde), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Camilo Santana (Educação). Foram também citados nomes de outros partidos além do PT, como Carlos Fávaro, da Agricultura, filiado ao PSD, André Fufuca, do Esporte, vinculado ao PP, e o pedetista Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional.
Caroline de Toni afirma que o pedido é uma resposta do bloco à ausência de resposta dos ministérios a 54 requerimentos de informações solicitados pelos congressistas, enquadrando no crime de responsabilidade do Art. 50 da Constituição.
“Nós temos o dever funcional de protocolar esses pedidos de impeachment, desses ministros que não cumprem a lei, que estão fazendo uso do dinheiro público, que não prestam informações, e agora vão ter que responder perante a Justiça”, disse a congressista.
Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo Nogueira (PL-MS), “O que nós vemos, das comissões e vários presidentes, é o verdadeiro descaso do governo Lula com as comissões instauradas nesta Casa, que tem, sim, o dever legal de fiscalizar e pedir a transparência”.
Veja a lista de ministros citados no pedido:
Fernando Haddad, Fazenda;
Alexandre Padilha, Saúde;
Camilo Santana, Educação;
Wolney Queiroz, Previdência Social;
Mauro Vieira, Relações Exteriores;
Waldez Góes, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Sônia Guajajara, Povos Indígenas;
José Múcio Monteiro Filho, Defesa;
Vinícius Marquês de Carvalho, Controladoria Geral da União;
Frederico de Siqueira Filho, Comunicações;
Luiz Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
André Fufuca, Esportes;
Carlos Fávaro, Agricultura e Pecuária;
Esther Dweck, Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Jader Barbalho, Cidades;
Sidônio Palmeira, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
/Congresso em Foco