O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, e a juíza auxiliar Laila Kerckhoff realizaram, nesta quinta-feira (12), correições extraordinárias em dois cartórios extrajudiciais de Arapiraca. A visita teve como objetivo orientar tabeliães e colaboradores das serventias quanto ao cumprimento de normativos do Judiciário alagoano e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As atividades tiveram início no Serviço do 1º Ofício de Notas, Registro de Imóveis, RTD e RPJ, onde a equipe da Corregedoria dialogou com os tabeliães substitutos Tadeu Ribeiro e Kalina Tess de Oliveira Ribeiro Lessa.
Para Celyrio Adamastor, os cartórios extrajudiciais são portas de acesso da população a direitos fundamentais por meio de registros civis, de propriedade e de negócios jurídicos, sendo as inspeções extrajudiciais uma forma de orientar os delegatários e funcionários das serventias.
“As inspeções constituem um importante mecanismo de acompanhamento, orientação e correção de práticas, com o objetivo de assegurar que os serviços notariais e registrais cumpram plenamente sua função social, com eficiência, segurança jurídica e transparência. Com base nesses princípios, buscamos identificar pontos que podem ser aprimorados nos cartórios e orientamos os tabeliães no que foi necessário”, ratificou Celyrio.
De acordo com a tabeliã substituta Kalina Tess, a inspeção é importante para verificar se os serviços estão sendo prestados à sociedade da melhor maneira possível. Ela ressalta ainda que o momento foi oportuno para aproximar o corregedor do cartório e fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições.
“A inspeção transcorreu de forma tranquila, pois os procedimentos verificados já fazem parte da rotina do cartório. Mantemos controle rigoroso da sequência dos atos e também dos selos utilizados e, atualmente, o cartório está 100% digitalizado, contando com uma estrutura moderna, em que todos os processos são gerenciados e localizados diretamente no sistema informatizado”, disse.
A Corregedoria também inspecionou o Cartório de Registro Civil e Notas do 2º Distrito, onde atua a oficial de registro civil Rosineide Maria Montenegro Miranda. Rosineide explicou que o cartório emite certidões de nascimento, casamento e óbito, além de Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviço disponível nos cartórios de registro civil de Alagoas desde outubro de 2025.
“A parte maior da busca hoje é por RG e, por isso, o cartório está tão cheio. A inspeção realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas melhora o serviço prestado à sociedade e nos orienta sobre as nossas falhas”, comentou.
Nos dois cartórios, o corregedor e a juíza auxiliar analisaram a estrutura física, as condições de acessibilidade, o funcionamento dos serviços, bem como examinaram os livros físicos e os sistemas eletrônicos utilizados.
Também averiguaram os atos praticados, o recolhimento das taxas devidas, a organização e guarda dos documentos arquivados, além do cumprimento dos prazos legais e das normas estabelecidas pelo CNJ.
As inspeções contaram com o apoio dos servidores da Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais (AESE), da CGJAL, Juliana Cerqueira e Caio Aguiar.
/Dicom TJ-AL