Redação*
Um homem foi condenado a 51 anos, quatro meses e 14 dias de prisão por violentar sexualmente duas enteadas, no município de Coruripe. A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) foi responsável pelo ajuizamento da denúncia em 2023 e pela sustentação integral da acusação ao longo de toda a ação penal.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, o agressor se valeu da relação de convivência familiar, por ser padastro das meninas, e da confiança para cometer os abusos de forma sistemática, ao longo de anos.
De acordo com os elementos reunidos na denúncia, uma das vítimas foi submetida a abusos por mais de seis anos, entre seis e 12 anos de idade, com frequência semanal, o que revela a dimensão da violência e o padrão de repetição criminosa. A outra vítima também sofreu abusos em diferentes ocasiões, ainda na infância, reforçando o caráter continuado dos crimes.
Laudos comprovaram a violência sexual
Na peça acusatória, o Ministério Público sustentou que a materialidade e a autoria estavam amplamente comprovadas por laudos periciais e por depoimentos contundentes e convergentes das vítimas, além de outros elementos colhidos durante a investigação. O MPAL destacou, ainda, que, em crimes dessa natureza, a palavra da vítima possui especial relevância quando em harmonia com o conjunto probatório.
Outro ponto central defendido pelo Ministério Público foi o reconhecimento da continuidade delitiva, diante da repetição dos abusos ao longo dos anos, bem como a incidência de agravantes relacionadas à condição de vulnerabilidade das vítimas e ao vínculo de proximidade com o agressor. Esses fatores, conforme sustentado na ação, ampliam significativamente o dano psicológico e social causado.
/com MPAL