O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) afirmou nesta quinta-feira (26), antes da sessão da CPMI do INSS, que o governo federal estaria influenciando decisões do STF relacionadas à continuidade das investigações. A declaração foi dada em entrevista coletiva e ocorreu em meio à expectativa sobre o posicionamento da Corte a respeito da prorrogação dos trabalhos da comissão.
Ao comentar o cenário, o parlamentar criticou o que classificou como imprevisibilidade nas decisões do STF e sugeriu que fatores políticos podem interferir nos julgamentos envolvendo a CPMI.
“Olha, o Supremo tem sido uma caixa de surpresas, tem decidido muitas vezes de acordo com as conveniências. Se o Supremo decidir de acordo com os antecedentes, é para a decisão do ministro André Mendonça ser mantida. Mas, infelizmente, nós vemos que o governo federal tem tido um peso muito grande nas decisões do Supremo, o que não deveria ser a rotina.”
A fala do relator da comissão se deu após decisão do ministro André Mendonça que autorizou a prorrogação da CPMI do INSS, atendendo a pedido de parlamentares da oposição. O tema, no entanto, vai ser analisado pelo Plenário do STF ainda nesta quarta-feira, o que gera incerteza sobre a continuidade dos trabalhos da comissão.
O deputado também apontou que, na avaliação dele, o desfecho no Supremo dependerá de qual interesse prevalecerá, se o político ou o institucional, mencionando diretamente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, ao tratar das investigações.
“Se prevalecer a vontade do governo federal, se prevalecer a vontade do Lula para encerrar as investigações, porque dentre vários fatos o filho dele está sendo muito citado, haverá uma derrubada da decisão do ministro André. Se prevalecer a Constituição e a necessidade de aprofundarmos as investigações, a decisão será mantida.”
A CPMI do INSS investiga suspeitas de irregularidades envolvendo benefícios previdenciários e possíveis fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas. A eventual prorrogação é vista por integrantes da comissão como essencial para a conclusão das apurações, enquanto governistas questionam a condução dos trabalhos e a necessidade de ampliação do prazo.
/Congresso em Foco