Redação*
Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) retomou as fiscalizações em escolas municipais que ofertam o programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), na capital alagoana.
Durante as inspeções nas escolas Professora Eulina Ribeiro Alencar e Professor Lenilton Alves Santos, o MPAL, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, constatou uma série de irregularidades. Entre os principais problemas estão o atraso na distribuição de fardamento e material escolar, a ausência de profissionais de apoio para estudantes com deficiência e a falta de estrutura adequada de acessibilidade.
Na Escola Professor Lenilton Alves Santos, a equipe também verificou problemas no entorno da unidade. A via de acesso apresentava deficiência na iluminação pública, o que aumenta a sensação de insegurança, especialmente no período noturno. Além disso, havia acúmulo de lixo na calçada, contribuindo para condições insalubres.
A promotora de Justiça Alexandra Beurlen criticou a situação encontrada. “É inadmissível que a porta de uma escola esteja nessas condições, com lixo acumulado, presença de insetos e sem iluminação adequada, expondo alunos e profissionais a riscos”, afirmou.
Segundo a promotora, o EJAI desempenha papel fundamental na garantia de direitos. Ela destacou que a modalidade atende pessoas que tiveram o acesso à educação interrompido no passado e, por isso, deve assegurar ensino de qualidade e condições adequadas de aprendizagem.
Apesar das falhas estruturais, a fiscalização também identificou iniciativas positivas. Na Escola Professor Lenilton Alves Santos, alunos participavam de uma atividade de capacitação em pintura de paredes, realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
Estudantes relataram a importância da oportunidade. “Estou aprendendo uma profissão”, disse Jailson da Silva. Antônio Araújo destacou o desejo de continuar evoluindo nos estudos, enquanto Cícera Conceição afirmou que pretende concluir o curso e ampliar seus conhecimentos.
A força-tarefa deve continuar as fiscalizações em outras unidades da rede municipal, com o objetivo de garantir melhores condições para os estudantes do EJAI.
/com Ascom MPAL