O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para apurar suposta prática do crime de calúnia após post dizendo que Lula seria delatado.
A investigação foi solicitada pela Polícia Federal com base em representação do Ministério da Justiça e contou com parecer favorável da PGR.
Publicação nas redes
O caso tem como base uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro na rede social X. Na publicação, o senador associou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terrorismo e fraudes eleitorais. O senador também afirmou que Lula seria delatado.
Indícios e manifestação da PGR
Ao analisar o pedido, Moraes destacou que há indícios de imputação de fatos criminosos ao presidente da República. A PGR também apontou que a publicação atribuiu “falsamente, de maneira pública e vexatória”, a prática de crimes ao chefe do Executivo.
Segundo a decisão, o conteúdo foi divulgado em ambiente público e acessível a milhares de pessoas, o que reforça a caracterização da conduta investigada.
Para o ministro, os elementos apresentados justificam a abertura de investigação para apurar eventual prática de calúnia, prevista no Código Penal.
Abertura de inquérito
Com base no parecer da PGR, Moraes determinou a instauração formal do inquérito e o envio do caso à Polícia Federal, que terá prazo de 60 dias para conduzir as diligências iniciais.
O ministro também decidiu levantar o sigilo da petição, afirmando que não há elementos que justifiquem a restrição de publicidade no caso.
A investigação tramitará no STF em razão do foro do senador.
/Congresso em Foco