A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar suspeitas de fraude, superfaturamento e desvio de recursos públicos em contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama. Ela também é dona da Go UP Entertainment, produtora de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A operação foi autorizada pela Vara de Garantias do Tribunal de Justiça de São Paulo e teve como alvos a sede da produtora, endereços ligados a Karina, a sede da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o próprio ICB. O contrato investigado previa a implantação, operação e manutenção de pontos públicos de acesso gratuito à internet em comunidades da capital paulista, dentro do programa WiFi Livre SP.
Segundo a investigação, o contrato original tinha valor de R$ 108 milhões, mas aditivos elevaram o total previsto para R$ 157,1 milhões. A polícia apura indícios de fraude no processo de seleção da entidade, irregularidades na execução do contrato e possível desvio de recursos públicos. Um dos pontos investigados é se parte do dinheiro pago pela Prefeitura teria sido repassada a empresas ligadas a Karina, incluindo a produtora do filme sobre Bolsonaro.
Pagamentos antecipados
As suspeitas envolvem também a quantidade de pontos de wi-fi efetivamente instalados e os valores cobrados pelo serviço. O contrato previa 5 mil pontos, mas a apuração aponta que cerca de 3,2 mil teriam sido executados. Relatórios citados pelas autoridades indicam ainda pagamentos antecipados de aproximadamente R$ 26 milhões sem a efetiva prestação do serviço.
A contratação do ICB já havia sido questionada por órgãos de controle. O Tribunal de Contas do Município apontou irregularidades no edital e recomendou a suspensão do procedimento, mas a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia manteve o contrato. A investigação também menciona a falta de experiência técnica prévia do instituto na área de telecomunicações.
Em manifestações anteriores, Karina negou que “Dark Horse” tenha recebido dinheiro público ou recursos de empresas brasileiras e afirmou que a contratação do ICB ocorreu de forma regular, sem relação com o filme. A Prefeitura de São Paulo disse anteriormente não ter identificado irregularidades nos serviços prestados pelo instituto até aquele momento e afirmou que tomaria providências caso alguma irregularidade fosse confirmada.
/Congresso em Foco