O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou do Senado a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial.
Em pronunciamento no plenárionesta segunda-feira (15), o parlamentar afirmou que não há mais razões para adiar a análise da matéria, que, segundo ele, conta com apoio da população e já recebeu amplo respaldo da Câmara dos Deputados.
“Não temos mais por que demorar”, declarou.
Paim citou pesquisas que apontam apoio majoritário dos brasileiros à redução da jornada e destacou que a proposta foi aprovada pelos deputados com ampla maioria. Segundo ele, apenas 22 parlamentares votaram contra a matéria no primeiro turno e 19 no segundo.
“O que, afinal, está faltando para que o Senado vote a matéria?”
PEC de Paim aguarda votação
O senador lembrou que o debate sobre a redução da jornada de trabalho não é recente no Congresso.
Autor da PEC 148/2015, que propõe a redução gradual da jornada semanal sem redução salarial, Paim afirmou que a matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação em plenário.
Segundo o parlamentar, a proposta aprovada pela Câmara deve ter prioridade na tramitação do Senado por tratar do mesmo tema. Por isso, ele disse estar otimista com a possibilidade de avanço da discussão na Casa.
Benefícios da redução da jornada
Durante o pronunciamento, Paim argumentou que a jornada de 40 horas semanais já vem sendo adotada por empresas em diferentes setores da economia. Para ele, a experiência demonstra que a medida é viável e pode trazer ganhos para trabalhadores e empregadores.
“O Brasil todo e inúmeros empresários já estão, inclusive, aplicando a jornada de 40 horas semanais.”
O senador também sustentou que a mudança teria impacto positivo na vida de milhões de brasileiros, ao ampliar o tempo destinado ao convívio familiar, ao descanso e à qualificação profissional. “Esse projeto impacta positivamente a vida de milhões e milhões de pessoas”, disse.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aguarda análise do Senado e ainda não tem data definida para votação em plenário.
/Congresso em Foco