A vereadora Teca Nelma votou contra quatro projetos de lei enviados pela Prefeitura de Maceió que autorizam novas operações de crédito para o município. As propostas foram aprovadas pela Câmara Municipal nesta terça-feira (28), em primeira e segunda discussão, após a convocação de uma sessão extraordinária.
Durante a votação, Teca afirmou que não é contrária a investimentos, mas criticou a forma como as propostas foram apreciadas. Segundo a vereadora, os projetos chegaram ao plenário poucas horas antes da votação, em regime de urgência, sem tempo suficiente para análise detalhada.
“Uma cidade que já dá sinais de esgotamento fiscal, com relatos de atraso no pagamento de fornecedores, serviços e servidores, precisa tratar operações de crédito com muito mais responsabilidade. Estamos falando de quase meio bilhão de reais sendo votados sem o devido debate e sem as explicações necessárias”, afirmou.
A parlamentar também questionou o conteúdo das mensagens enviadas pelo Executivo. Para ela, apesar de indicarem as áreas de aplicação dos recursos, os projetos apresentam objetivos amplos e pouco detalhados sobre como os investimentos serão executados e quais resultados concretos serão entregues à população.
“Os projetos falam em modernização da gestão, transformação digital, cidade inteligente, parques e infraestrutura, mas não apresentam um detalhamento que permita à Câmara e à população acompanhar exatamente como esses recursos serão utilizados. Uma operação dessa dimensão exige transparência e planejamento”, disse.
Segundo Teca, a votação em regime de urgência impediu um debate mais aprofundado sobre o impacto financeiro das operações e sobre a capacidade futura de pagamento do município.
“Não é razoável autorizar quatro empréstimos dessa magnitude sem que a Câmara tenha tempo para estudar todos os projetos, ouvir a Secretaria da Fazenda e esclarecer dúvidas sobre o cronograma, as prioridades e a forma de pagamento dessa dívida. Quem paga essa conta é a população de hoje e das próximas gerações”, concluiu.
Além dos quatro projetos de operação de crédito, a Câmara também aprovou, por unanimidade, o Programa de Recuperação Fiscal (Prefis), que recebeu voto favorável da vereadora.
/Assessoria