O Tribunal do Júri condenou José Ricardo dos Santos a 29 anos, 8 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de sua companheira, ocorrido em março de 2018. A sentença foi proferida nesta terça-feira (29), pela juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da Comarca de Viçosa.
Na dosimetria, a magistrada destacou a extrema violência empregada no crime, o comportamento controlador e machista do réu durante o relacionamento, a exposição da vítima em via pública e as graves consequências para a família e para a comunidade de Viçosa.
“A extensão, a multiplicidade e a profundidade dos golpes desferidos revelam uma dinâmica criminosa que ultrapassa em muito aquilo que seria minimamente necessário à consumação do resultado morte, evidenciando um grau de violência e de determinação que confere à conduta do sentenciado reprovabilidade acentuada”, destacou Juliana Batistela.
A magistrada ressaltou que, por se tratar de crime cometido em 2018, foi aplicada a redação anterior à Lei nº 14.994/2024, que previa o feminicídio como qualificadora do homicídio. O condenado não poderá recorrer em liberdade.
O caso
O crime ocorreu em 2 de março de 2018, em Viçosa. De acordo com a sentença, a vítima foi submetida a 37 lesões perfurocortantes, distribuídas por diversas regiões do corpo. A ação criminosa teve início no interior da residência da vítima, enquanto ela tomava banho, e prosseguiu até a via pública, onde foi encontrada gravemente ferida e completamente despida.
/Dicom TJAL