O presidente Lula se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar assegurar a aprovação da medida provisória que suspendeu a chamada “taxa das blusinhas”. Durante o almoço, no Palácio da Alvorada, eles devem tratar ainda de outras pautas prioritárias do governo.
A MP suspendeu o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, mas perde a validade em 8 de setembro se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado. Nesse caso, a cobrança volta a valer.
O governo quer aproveitar o último esforço concentrado do Congresso antes das eleições para concluir a votação. A expectativa é que os três acertem um cronograma para a tramitação nas duas Casas. Lula entrou pessoalmente na articulação e intensificou nas últimas semanas o diálogo com Motta e Alcolumbre. No domingo (23), disse esperar anunciar após a reunião o “fim da taxa das blusinhas”.
6×1 e segurança
Também devem entrar na conversa as PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6×1, encaminhadas por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depois de meses sem despacho.
Na PEC da Segurança, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou parecer pela manutenção do texto aprovado pela Câmara, para evitar que a proposta tenha de retornar aos deputados. O texto dá status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aos fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário.
A PEC do fim da escala 6×1 está sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), que também pretende acelerar sua tramitação. O relator disse na terça-feira (25) ao Congresso em Foco que vai entregar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça ainda nesta semana. Aziz adiantu que manterá a versão aprovada pelos deputados para evitar que o texto retorne á Câmara e retarde sua aprovação final.
O governo ainda tem interesse no projeto sobre minerais críticos e estratégicos, já aprovado pela Câmara e enviado às comissões do Senado.
A reunião ocorre em meio à reaproximação entre Lula e Alcolumbre, após meses de tensão provocada pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A retomada do diálogo coincidiu com o avanço de propostas que estavam represadas no Senado.
/Congresso em Foco