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Ataques homofóbicos contra desembargadora Natália França expõem silêncio da OAB-AL

Reprodução

Da Redação

A desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten, integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), tornou-se alvo de ataques nas redes sociais que passaram a explorar sua relação conjugal e a atuação profissional de sua esposa, a advogada Ana Lydia de Almeida Seabra. Há apurações que desmontaram ações, orquestradas, de um grupo político para tentar descredibilizar o trabalho da desembargadora eleitoral.

As publicações questionam a atuação da magistrada a partir do vínculo profissional de sua esposa com a estrutura do Executivo estadual. As acusações, entretanto, foram contestadas por entidades representativas de mulheres do meio jurídico, que afirmam não haver, nas publicações, elementos concretos capazes de demonstrar favorecimento, interferência ou quebra da imparcialidade da desembargadora.

A Associação de Mulheres Juristas de Alagoas (AMJA), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Alagoas (ABMCJ-AL) e a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) divulgaram manifestações de solidariedade às duas profissionais.

A AMADA classificou a exposição como uma forma de violência de gênero contra mulheres que ocupam espaços de poder e decisão, enquanto as demais entidades defenderam que a atuação de Natália deve ser analisada a partir de seus atos, decisões e fundamentos jurídicos, e não de sua vida pessoal.

O episódio também abriu espaço para questionamentos sobre a utilização da orientação sexual e da relação homoafetiva da magistrada como elemento de desqualificação pública.

E a OAB-AL?

O silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-AL) chama atenção.

A entidade foi procurada para informar se adotaria alguma providência ou emitiria manifestação sobre os ataques contra Natália França. Segundo reportagem publicada pela Gazeta, a OAB-AL não se manifestou.

A ausência de posicionamento ganha uma dimensão institucional porque Natália França é oriunda da advocacia e chegou ao Tribunal Regional Eleitoral na condição destinada à representação da classe dos advogados.

Até o fechamento desta matéria, não havia manifestação pública da entidade sobre o episódio.

Mais polêmicas

Enquanto a entidade permanece sem manifestação pública sobre o episódio envolvendo a desembargadora, a OAB-AL também enfrenta questionamentos relacionados ao recebimento de recursos públicos para a realização do seu São João institucional.

Em 2024, a Prefeitura de Maceió destinou R$ 280 mil para o evento. Em 2025, o valor subiu para R$ 400 mil, totalizando R$ 680 mil em dois anos.

Já em 2025, um novo repasse passou a ser questionado judicialmente pelo Ministério Público de Alagoas, que ajuizou ação civil pública pedindo a anulação do convênio de R$ 400 mil.

Segundo a ação, o evento teria características de festa privada e acesso restrito, e o MP questiona a ausência de procedimento público de seleção e de demonstração concreta de interesse coletivo proporcional ao investimento. Essas são alegações apresentadas pelo Ministério Público no processo, ainda sujeitas à apreciação judicial.

O que tá posto

De um lado, uma desembargadora oriunda da advocacia é alvo de ataques que envolvem sua vida pessoal e sua relação conjugal. De outro, a própria entidade que representa a advocacia alagoana aparece em uma disputa judicial envolvendo R$ 400 mil em recursos públicos destinados a uma festa.

São situações distintas, mas que colocam a mesma questão no debate público: qual deve ser o nível de transparência e de posicionamento institucional da OAB-AL diante de temas que envolvem direitos, prerrogativas, recursos públicos e integrantes da própria comunidade jurídica?

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