Redação
Eleitores que precisarem viajar entre municípios de Alagoas durante as Eleições Gerais de 2026 poderão utilizar gratuitamente o transporte rodoviário intermunicipal. A medida contempla tanto os ônibus convencionais quanto os veículos do transporte complementar e terá regras diferentes conforme a data da viagem.
No primeiro turno, marcado para o próximo domingo (4), a gratuidade será válida para todos os passageiros, sem a necessidade de apresentar documentos ou comprovar o deslocamento até o local de votação.
Já no sábado (3), véspera da eleição, o benefício será destinado aos eleitores que estiverem viajando para outro município com a finalidade de votar. Para embarcar, será necessário apresentar documento de identificação, título de eleitor ou e-Título e algum comprovante que indique o local de votação.
Na segunda-feira (5), quando será realizado o deslocamento de retorno, o passageiro deverá apresentar os mesmos documentos, além de uma comprovação de que compareceu à votação. A regra permite um embarque de ida e outro de volta por eleitor em cada turno.
E se houver segundo turno?
Caso a eleição para algum cargo tenha segundo turno, previsto para 25 de outubro, as mesmas regras serão aplicadas nos dias 24, 25 e 26.
No dia da votação, 25 de outubro, o transporte será novamente gratuito para todos, sem exigência de documentação. Já nos dias 24 e 26, será necessário apresentar os documentos exigidos para comprovar o deslocamento eleitoral.
Frota deve ser mantida
A gratuidade não poderá resultar na redução da oferta de transporte. As empresas deverão manter a frota e os horários em frequência compatível com os dias úteis.
A Arsal poderá autorizar viagens extras e reforçar determinadas linhas caso seja identificada uma demanda maior em algumas regiões. A agência também realizará fiscalização durante os períodos de 3 a 5 de outubro e, se houver segundo turno, entre 24 e 26 de outubro.
A medida segue a regulamentação eleitoral e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1.013, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de votação para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.