Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar até esta sexta-feira (13) a discussão sobre o futuro da TV Gazeta de Alagoas e sua relação com a Rede Globo. O processo, que discute a tentativa da emissora alagoana de manter o contrato zde afiliação, está suspenso desde setembro do ano passado, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
A informação foi destacada pela jornalista Bleine Oliveira, que chamou atenção para o prazo dado ao ministro para apresentar seu voto. Antes da suspensão, três ministros haviam se posicionado favoravelmente à Globo, reconhecendo o direito da emissora de não renovar o contrato com a TV Gazeta.
Com a retomada do julgamento, Flávio Dino deverá apresentar seu posicionamento sobre o caso. O ministro poderá acompanhar o entendimento que reconhece o direito da Globo de encerrar a parceria ou votar favoravelmente à tentativa da Gazeta de manter o vínculo entre as emissoras.
Segundo Bleine, entretanto, a disputa com a Globo é apenas uma parte da crise enfrentada pela Organização Arnon de Mello (OAM), responsável pela TV Gazeta, pelas rádios Gazeta e pelo portal GazetaWeb. A jornalista atribui a situação do grupo ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, proprietário das empresas e condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Outro problema que ameaça o futuro da organização envolve um processo administrativo no Ministério das Comunicações, que pode resultar na suspensão das concessões públicas de televisão e rádio pertencentes ao grupo.
A questão está relacionada à legislação que estabelece restrições à participação de pessoas condenadas por determinados crimes na propriedade de empresas concessionárias de radiodifusão. Por esse motivo, as emissoras da OAM também enfrentam incertezas quanto à continuidade de suas atividades.
Para Bleine, os problemas judiciais e administrativos são reflexos de uma crise que ultrapassa a disputa comercial com a Globo e coloca em risco o futuro de diferentes veículos de comunicação ligados à organização.