Estaca zero. É assim que se encontram as negociações salariais entre representantes dos servidores municipais e a prefeitura de Maceió. Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas – SINDSPREF, em entrevista à Folha de Alagoas, falou sobre essa e outras questões que envolvem a administração Rui Palmeira.
Folha de Alagoas – Presidente, qual o maior entrave na negociação salarial?
Sidney Lopes – Primeiramente é que o prefeito Rui Palmeira não cumpre o que diz. Nem assinando documento vale. Ele senta com a gente assina documento e depois não é cumprido.
O segundo ponto é em relação à folha de pagamento do município. Existe um Relatório de Gestão Fiscal do Siconfi – Tesouro Nacional, que apresenta um valor de R$ 74 milhões, contudo, eles dizem que a folha já está em R$ 80 milhões, valor que diverge do relatório do Tesouro Nacional.
FA – Existe margem prudencial para concessão de aumento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal?
SL – Sim. Como eles disseram que a folha agora é R$ 80 milhões, apesar do relatório dizer que é R$ 74 milhões, fizemos um cálculo com base nesse novo valor e, mesmo assim, há margem para concessão de aumento. O limite prudencial é 51, 3% e agora está em 48,83%.
FA – O SINDSPREF apresentou alguma proposta?
SL – Sim. Analisamos o balanço e sugerimos que o município desse 2% agora, e o restante, 3 ou 4% em dezembro. Entretanto, eles querem dar 0 (zero), ou seja, nada. Além disso, ainda querem pegar o dinheiro que está em um novo fundo da previdência e pagar o fundo antigo que está quebrado.
FA – Por falar em fundos de previdência, gostaríamos que o senhor explicasse a atual situação em relação a esse tema?
SL – Hoje temos dois fundos: um deficitário, que é o antigo; e um superavitário, que é o novo. O fundo previdenciário novo tem R$ 250 milhões em caixa. O prefeito quer tirar esse dinheiro para pagar o fundo que está quebrado. A ideia é tirar mil e duzentas pessoas do fundo quebrado e colocar no fundo novo e, com isso, economizar R$ 3,5 milhões. Ele quer tirar o dinheiro da gente pra pagar a gente mesmo.
FA – O SINDSPREF convocou uma assembleia para sexta, 9/6. Haverá greve?
SL – O nosso indicativo é de greve. Existem outros sindicatos dentro da estrutura municipal. A nossa leitura é que pelo menos 90% desses sindicatos são favoráveis à greve.
FA – Já estamos no meio do ano. Houve negociação durante esses 6 meses?
SL – Sentamos com eles em janeiro. O município nos pediu 4 meses, ou seja, até maio. Contudo, não houve proposta, por isso, sentamos no dia 5 de junho. A intenção dele é que a gente dê mais 3 meses.
FA – Existe dificuldade de diálogo entre a representação dos servidores e a administração?
SL – Sim. Existe uma grande dificuldade. Vejam: a mesa de negociação é composta pela Procuradoria Geral do Município, o secretário de Finanças, o do Planejamento e o de Administração, entretanto, só vai o de Administração, os outros não vão. O Mamede era secretário de Administração, foi para Finanças e está sendo pior do que o Gustavo que estava lá, e ele dizia que era o Gustavo que embarreirava. É difícil.
FA – Como o senhor ver a administração Rui Palmeira?
SL – Falta comando. Os secretários fazem o que querem. Na minha visão a reforma administrativa não está andando. É muita consultoria pra não chegar a lugar nenhum. Gasta-se muito dinheiro pra dizer o que a gente já sabe. Infelizmente, desde que o prefeito Rui Palmeira entrou que ele mexe com o servidor. A economia é sempre em cima do servidor. Dizem que vêm várias reformas aí que mexe com direitos dos servidores, plano de cargos e carreiras, estatuto do servidor, etc.
FA – Qual nota o senhor daria à administração Rui Palmeira de uma forma geral?
SL – 5.
FA – E em relação à valorização dos servidores por parte da administração, que nota o senhor daria?
SL – 2.
Resposta da prefeitura
Secretário mostra números e diz que Prefeitura não negou reajuste salarial.
Entre 2013 e 2016, a Prefeitura de Maceió deu 40.5% de reajuste salarial, ou seja, uma média de 10% ao ano, explicou o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga. “Esse percentual foi maior do que o IPCA registrado no mesmo período”, destacou, afirmando que não foi dito aos sindicalistas, em reunião no início desta semana, que o município não reajustaria os salários agora em 2017.
Segundo o secretário, nesse momento a prefeitura não tem nenhuma condição de dar aumento aos servidores, mas disse que a gestão vai adotar algumas medidas, entre elas o reequilíbrio previdenciário e financeiro, para poder garantir em um prazo de 90 dias uma contraproposta de reajuste para o funcionalismo. “Foi isso que foi dito”, reforçou.
Braga lembrou que além da crise financeira, “que não é privilégio de Maceió”, há, nesse ano de 2017, uma insegurança grande na economia nacional. Ele ainda informou que especificamente na capital alagoana, a receita não vem crescendo com o aporte necessário para acompanhar as despesas. “Não sabemos como se comportará a economia brasileira nos próximos meses, isso nos deixa numa situação preocupante de insegurança”, disse o secretário.
“Temos ainda, no atual cenário, a limitação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), até mesmo por conta dos R$ 5 milhões que temos que aportar mensalmente à Previdência Municipal, para pagamento dos inativos. Sem mexer nisso, é impossível baixarmos o limite dessa lei”, salientou , enfatizando que aos sindicalistas que não estão convencidos da margem da LRF e de caixa, foi sugerida a avaliação técnica por um contabilista indicado por eles. “O secretário de Finanças, Felipe Mamede, está à disposição para apresentar números e dialogar”, assegurou.
NÚMEROS – “Em 2013, foi dado reajuste de 9%; em 2014, 7%; em 2015, 6%, e em 2016, 4,5%”, informou Braga. Mas, segundo ele, em 2013 e 2014, houve ainda mais 7% de aumento: 5% de carreira e 1% de anuência para cada ano, assim como no período de 2015 e 2016. Já o IPCA – faz referência o secretário -, foi de “5.84% em 2013; 5.91% em 2014; 6.41% em 2015, e 10% em 2016.
*Cícero Filho – Folha de Alagoas