O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que vai reincluir medicações indicadas para a assistência hospitalar e oncológica na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, eles estavam fora do rol desde 2010. Além disso, para 2018, a Rename será modernizada e estará disponível em uma ferramenta online para consulta de gestores, profissionais de saúde, usuários e órgãos de controle do país.
Com a reinclusão, a Rename contará com, no mínimo, 1.098 medicamentos e insumos; a última trazia uma lista com 869 itens. Entre os medicamentos estão anestésicos e adjuvantes, antimicrobianos, antídotos, além de medicamentos oncológicos e para nutrição parenteral e parto. A proposta foi construída após análise técnica com base na indicação e uso desses fármacos no país e no mundo. Segundo o ministério, especialistas avaliarão a nova lista e poderão propor alterações.
A Rename padroniza os medicamentos indicados para a assistência no SUS. Uma versão da lista é publicada a cada dois anos, com a inclusão de medicamentos que foram incorporados ao SUS no período. Essa versão da Rename 2017 será apresentada na segunda-feira (30), durante o 8º Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em Maceió (AL). A nova Rename, já ampliada e online, estará disponível até o final deste ano.
Transparência
A nova lista trará os medicamentos divididos por níveis de atenção e cuidado: atenção básica, atenção especializada ambulatorial, atenção hospitalar e oncológica. Nas últimas edições, a Rename atendia a critérios técnicos do Ministério da Saúde de acordo com o financiamento da assistência farmacêutica, dividida por: básicos, estratégicos e especializados. Os medicamentos da lista também virão com a indicação de onde eles podem ser encontrados e qual órgão é o responsável pela sua aquisição (União, estados ou municípios).
Segundo o ministério, para os profissionais de saúde, a nova relação vai facilitar a indicação de tratamento adequado além de direcionar melhor o paciente sobre onde ele pode retirar o fármaco. Já para usuários do SUS, Poder Judiciário e órgãos de controle, a padronização dá transparência sobre qual o órgão responsável por garantir a assistência farmacêutica, em casos de ações judiciais.
“Estamos transformando a Rename em uma ferramenta dinâmica, disponível para as pessoas. O que era um documento burocrático passa a ser um documento de informação para todos. E, tendo essa informação, evidentemente, as pessoas buscarão consolidar o seu direito de acesso a esses medicamentos”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Segundo ele, os medicamentos oncológicos e hospitalares reincluídos também passam a constar no Banco de Preços da Saúde (BPS), o que pode gerar uma economia para as contas públicas, já que o banco oferece informações qualificadas de preços praticados nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde.