Redação
Acusado de envolvimento em corrupção na Assembleia Legislativa, o hoje presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), conseguiu concorrer nas eleições de 2018 através de liminar que suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa. Quatro anos depois, a decisão provisória continua em vigor e vai permitir que o alagoano concorra à reeleição para deputado federal.
O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, em 2016, o deputado e outros parlamentares após a Operação Taturana, que investigou possíveis desvios de dinheiro do Legislativo. Lira deveria ficar inelegível por dez anos, já que teve os direitos políticos suspensos pelo Judiciário.
Em 2018, porém, o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly liberou a candidatura de Lira à reeleição ao conceder efeito suspensivo a um recurso especial apresentado pelo deputado.
Na decisão, o argumento do desembargador foi o de que o parlamentar poderia sofrer “danos irreparáveis” caso fosse impedido de participar das eleições antes do julgamento final de seus recursos.
O Ministério Público ainda recorreu, contudo, de lá para cá, o caso segue tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem conclusão. O último recurso provém de 2020 e segue sob análise depois de quase dois anos. À imprensa, a corte disse que o processo está em segredo de justiça.
A pedido do próprio Lira, o STJ emitiu um certificado sobre a tramitação do recurso, que foi anexado no pedido de registro de sua candidatura neste ano. Ele também preferiu não se pronunciar sobre a situação para a imprensa.
O esquema
Lira e outros parlamentares foram condenados pela Justiça de Alagoas em decorrência da Operação Taturana, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa. O hoje presidente da Câmara foi deputado estadual de 1999 a 2010.
Nessa ação, Lira foi condenado por pagar empréstimos pessoais com recursos de verba de gabinete e utilizar cheques emitidos da conta da Assembleia para garantir financiamentos também pessoais.
A acusação apresentada pelo Ministério Público trazia ainda outras suspeitas, como movimentação financeira atípica de R$ 9,5 milhões (em valores não corrigidos) e desconto na boca do caixa de cheques emitidos pela Assembleia em favor de servidores fantasmas e laranjas.
A sentença condenatória afirma que Lira e os demais parlamentares tiveram “uma ânsia incontrolável por dilapidar o patrimônio público, corroeram as entranhas do Poder Legislativo Estadual, disseminando e institucionalizando a prática degenerada de corrupção, proselitismo e clientelismo”.
*com Folha Press