Redação*
Uma nova recomendação do Ministério Público Federal (MPF) orienta a Braskem a não comprar areia de quem descumpre licenças ambientais em Marechal Deodoro. Desta vez, mais uma mineradora está fazendo a extração de areia além dos limites licenciados por órgãos de fiscalização.
A Braskem usa a areia para preencher as minas existentes em Maceió, no Caso Pinheiro. Contudo, após denúncia e apuração, o MPF recomendou a interrupção da extração em área de preservação por parte de uma das empresas.
Se num primeiro momento só havia constatações de irregularidades em relação à atuação de uma mineradora de areia no município de Marechal Deodoro, a Prefeitura e a Agência Nacional de Mineração (ANM) verificaram que a empresa vizinha também estava ultrapassando os limites da área licenciada.
ANM e IMA receberam a orientação de que suspendam as licenças vigentes em favor da mineradora enquanto não forem esclarecidas a extensão da possível irregularidade da extração de areia e as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ambiental ocorrido.
No mesmo sentido, a recomendação ao município de Marechal Deodoro visa impedir eventual expedição de licenciamento ambiental ou qualquer tipo de alvará autorizando a exploração de areia pela empresa.
A todos foi dado o prazo de 10 dias para informar ao MPF se acolherão a recomendação, bem como as providências que estão sendo adotadas para o seu atendimento.
*com MPF