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Redação

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MPF volta a orientar Braskem a não adquirir areia em Marechal

13 de março de 2023
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MPF apura possível crime ambiental da Braskem na praia do francês

Créditos da Foto: Edilson Omena/Tribuna

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Redação*

Uma nova recomendação do Ministério Público Federal (MPF) orienta a Braskem a não comprar areia de quem descumpre licenças ambientais em Marechal Deodoro. Desta vez, mais uma mineradora está fazendo a extração de areia além dos limites licenciados por órgãos de fiscalização.

A Braskem usa a areia para preencher as minas existentes em Maceió, no Caso Pinheiro. Contudo, após denúncia e apuração, o MPF recomendou a interrupção da extração em área de preservação por parte de uma das empresas.

Se num primeiro momento só havia constatações de irregularidades em relação à atuação de uma mineradora de areia no município de Marechal Deodoro, a Prefeitura e a Agência Nacional de Mineração (ANM) verificaram que a empresa vizinha também estava ultrapassando os limites da área licenciada.

ANM e IMA receberam a orientação de que suspendam as licenças vigentes em favor da mineradora enquanto não forem esclarecidas a extensão da possível irregularidade da extração de areia e as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ambiental ocorrido.

No mesmo sentido, a recomendação ao município de Marechal Deodoro visa impedir eventual expedição de licenciamento ambiental ou qualquer tipo de alvará autorizando a exploração de areia pela empresa.

A todos foi dado o prazo de 10 dias para informar ao MPF se acolherão a recomendação, bem como as providências que estão sendo adotadas para o seu atendimento.

*com MPF

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