Maria Clara Gomes*
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a operação ‘Lágrimas de Sal’ para investigar possíveis crimes cometidos por parte da mineradora Braskem, como omissão e falsificação de dados durante a exploração de sal-gema em Maceió. Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 ocorreram na capital alagoana.
Durante coletiva de imprensa, a superintendente regional da Polícia Federal, Luciana Paiva Barbosa, informou que a investigação corre em segredo de justiça. Essa decisão foi motivada pela necessidade de agir com precaução diante da intensa atenção que o caso tem recebido.
Conforme relatado pela superintendente, os alvos da operação compreenderam tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com a investigação inicialmente centrada em delitos ambientais.
Luciana Paiva afirmou não saber informar se a Braskem continua explorando o solo de Maceió, pois a polícia ainda está atuando e fazendo apreensões. “A Polícia Federal não é um órgão fiscalizador. Os órgãos fiscalizadores são o IMA e o IBAMA”.
A petroquímica ainda tem sete autorizações de pesquisa concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), não só em Maceió, mas também em Paripueira e na Barra de Santo Antônio.
As autorizações foram solicitadas em 2019, um ano após o surgimento das primeiras rachaduras em Maceió, e outorgadas pela ANM em junho de 2020, com validade até setembro de 2024.
Os principais alvos identificados são:
- Diretor industrial da Braskem: Alvaro Cesar Oliveira de Almeida;
- Gerentes de produção: Marco Aurélio Cabral Campelo; Paulo Márcio Tibana; Galileu Moraes;
- Responsáveis técnicos: Paulo Roberto Cabral de Melo; Alex Cardoso da Silva.
Todos os alvos de busca tiveram seus sigilos telemáticos quebrados, permitindo à Polícia Federal rastrear comunicações por aplicativos de mensagens e e-mails.
Braskem nega pagamento de novas indenizações
Após a Braskem se negar a pagar indenização às vítimas que vivem nas áreas de risco incluídas no novo mapa de risco, a Defensoria Pública da União (DPU), juntamente do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), moveu uma ação judicial que busca o bloqueio de bens da empresa no valor de R$1 bilhão.
A fim de garantir o cumprimento efetivo da decisão liminar, os órgãos também exigiram que “em caso de persistência da Braskem quanto ao descumprimento da ordem judicial, o reconhecimento da litigância de má-fé e configuração de ato atentatório à justiça”. Além da aplicação de uma multa diária ao presidente da empresa, no valor de R$50 mil por dia.
Presidente da Petrobras afirma que Braskem age corretamente
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na quarta-feira (13) entender que a Braskem está agindo corretamente em relação à emergência em suas minas.
A estatal é sócia da petroquímica que vem forçando, desde 2019, a saída de cerca de 60 mil pessoas de suas casas.
Para Prates, a Braskem “tem atuado muito corretamente”. “A empresa promoveu várias indenizações já. Segundo ela, mais de 90% das indenizações foram atendidas”, avaliou o presidente.
É importante destacar que as vítimas da Braskem, empresa que já destruiu 5 bairros de Maceió, afirmam que as indenizações não foram justas e que apenas aceitaram o acordo porque temiam que o processo se arrastasse por anos.
Estagiária com supervisão*