Redação*
Nesta quinta-feira (19), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas esclareceu os fatos sobre a matéria exibida no programa Fantástico, no dia 15/12/2024, que abordou o caso de troca de bebês ocorrido na cidade de Arapiraca.
Segundo a instituição, as famílias envolvidas receberam assistência jurídica e acompanhamento psicossocial da Defensoria Pública, com o objetivo de auxiliar nos desafios emocionais e familiares decorrentes da situação.
Débora e Suelson, pais biológicos dos gêmeos, não propuseram, nem aceitaram a troca de bebês em nenhum momento. Essa possibilidade não foi considerada pelas partes, e não houve litígio sobre essa questão.
A divergência está relacionada à guarda das crianças. Débora e Suelson desejam permanecer com as três crianças, enquanto Maria Aparecida, mãe da terceira criança, busca manter a guarda de seu filho de criação, com quem já estabeleceu vínculos afetivos, assim como com seus cinco irmãos.
A decisão de Maria Aparecida foi fundamentada nos laços afetivos construídos ao longo do tempo, considerando sempre o bem-estar das crianças. Alegações que indiquem motivações diferentes não refletem os fatos.
Maria Aparecida não restringiu o contato de Débora e Suelson com o filho biológico deles. Por outro lado, o contato do filho biológico de Maria Aparecida com sua família foi inicialmente limitado, sendo posteriormente assegurado por decisão judicial.
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a privacidade das partes envolvidas e garantir o melhor interesse das crianças. A decisão final será proferida pelo Poder Judiciário.
“A Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Arapiraca reafirma seu compromisso com o diálogo e o bom senso, reconhecendo a sensibilidade e a complexidade do caso”, diz a nota da instituição.
“Situações como esta, marcadas por aspectos tão peculiares e atípicos, demandam esforços contínuos para promover soluções que priorizem o equilíbrio, o respeito e o bem-estar das partes envolvidas. A Defensoria continuará investindo em estratégias conciliadoras, buscando construir caminhos que respeitem os vínculos familiares e garantam o melhor interesse das crianças”, completa.
O caso
Os gêmeos Guilherme e Gabriel nasceram prematuros, no dia 21 de fevereiro de 2022. Para ganhar peso, eles precisaram ficaram alguns dias na UTI. Por causa dos casos de COVID, o hospital informou que os bebês não poderiam receber visitas.
Os bebês foram liberados três semanas depois de nascerem, no dia 12 de março de 2022. Até então, Débora acreditava que tinha gestado gêmeos bivitelinos, pois o médico não havia dado certeza de que eles eram idênticos.
Quando as crianças tinham dois anos, uma amiga da Débora compartilhou com ela um vídeo que tinha visto na internet. Era Bernardo, filho da Maria Aparecida, que mora em Craíbas – cidade próxima de São Sebastião.
Assim como Débora, Maria Aparecida também teve uma gestação tranquila até o oitavo mês. Bernardo nasceu no mesmo hospital dos gêmeos, em Arapiraca, mas três dias depois. Ele também precisou ficar internado para ganhar peso.
Depois de pouco mais de um mês, Bernardo foi liberado no dia 28 de março de 2022. No início de 2024, com dois anos, ele entrou na creche. Após a postagem nas redes sociais, as duas mães se encontram com a ajuda de uma conselheira tutelar.
Débora foi ao encontro sem os bebês, mas pôde conhecer Bernardo na casa de Maria Aparecida. Diante da conclusão de que os três meninos tinham passado pela UTI no mesmo período, as duas mães concordaram em realizar exames de DNA.
O resultado deu positivo: o DNA de Bernardo é compatível com o da Débora e do marido, portanto ele é irmão de Gabriel. Já o de Guilherme corresponde ao de Maria Aparecida.
/com Assessoria e Agência