Redação*
Cerca de 2 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) ocuparam, nesta terça-feira (22), a Superintendência de Alagoas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro de Maceió.
A militância pressiona o Governo Federal para avançar com as pautas de Reforma Agrária. A mobilização em Maceió integra a Semana Camponesa, ação nacional que reúne atividades em todas as regiões. Além de Alagoas, houve ocupação semelhante no Ceará, Paraíba, Minas Gerais e Pernambuco.
Na tarde de hoje, o MST se reúne, ainda, com o governador Paulo Dantas (MDB), visando apresentar o conjunto de pautas e reivindicar o avanço da Reforma Agrária no estado. O encontro deve ter como tema central o caso das terras da Usina Laginha e Guaxuma – reivindicação de anos dos camponeses com o estado.
Presentes na cidade desde o último domingo (20), quando realizaram a ocupação da Secretaria de Agricultura (SEAGRI), as camponesas e os camponesas pautam um conjunto de demandas para desenvolvimento dos assentamentos rurais e resolução da situação das famílias que ainda vivem acampadas no estado.
Retomando um conjunto de pautas já conhecidas pela superintendência, os movimentos demandam especialmente em três áreas de competência do órgão: desenvolvimento dos assentamentos, regularização fundiária e obtenção de terras.
“Essa não é a primeira vez que ocupamos o Incra este ano e se nossas demandas não foram resolvidas, não será a última”, destacou Renildo Gomes, da direção nacional do MST. “Precisamos que a superintendência dê o devido retorno às demandas dos movimentos do campo, respeitando e levando em consideração as reais necessidades dos acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária”.
Usinas
Entre as principais demandas que os movimentos devem apresentar ao governo, está a cobrança do cumprimento do acordo firmado entre Governo de Alagoas, Tribunal de Justiça e representantes das famílias que hoje estão acampadas nas terras da massa falida do Grupo João Lyra. Acordo previa a destinação das terras da Usina Laginha e parte da Usina Guaxuma para fins de Reforma Agrária, e ainda não foi cumprido.
Processo de negociações foi iniciado ainda em 2015, entre os movimentos, o governo e a representação da massa falida e o Tribunal de Justiça (TJ). Na ocasião, o TJ demandou a desocupação das terras da Usina Uruba, com a justificativa de que a moagem da cana-de-açúcar geraria recursos para o Grupo João Lyra honrar o pagamento aos credores da massa falida.
Como contrapartida, seriam destinados cerca de 1.500 hectares de terra da Usina Guaxuma para que as organizações que a ocupava. Também a Usina Laginha seria destinada para fins de Reforma Agrária Popular – ambos acordos seguem emperrados.
“Nossa luta segue firme para efetivar a justiça social nessas terras e nossa parte estamos fazendo: pressionando o Governo Estadual para que a luta das famílias que vivem hoje acampadas nessas terras possa ser garantida com a possibilidade do assentamento e de vida digna”, explica Marcos Marron, da FNL.
De 2011 a 2014, os movimentos ocuparam áreas das três usinas falidas no estado: Guaxuma, na região de Coruripe, Teotônio Vilela e Junqueiro; Uruba, no município de Atalaia; e Laginha, em União dos Palmares e Branquinha.
/com Assessoria
