Romison Florentino
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16), a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência.
A fala em questão se refere a um vídeo publicado no Palácio da Alvorada, onde o ex-presidente afirmou que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”.
Analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a condenação foi confirmada por unanimidade. O relator Rogério Favreto afirmou em voto que as declarações do ex-presidente não configuravam meras brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão, mas uma discriminação grave e “racismo recreativo”.
Vale ressaltar que além da indenização em dinheiro, Bolsonaro foi condenado a retirar o vídeo de suas plataformas e se retratar publicamente com a população negra por meio dos veículos de imprensa e redes sociais.
A União também foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos coletivos. A condenação do ex-presidente é no âmbito civil, ou seja, Bolsonaro não foi condenado penalmente pelo crime de racismo.
A ação pública foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores e acatada pelo Ministério Público.