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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por falas racistas

16 de setembro de 2025
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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por falas racistas
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Romison Florentino

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16), a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência.

A fala em questão se refere a um vídeo publicado no Palácio da Alvorada, onde o ex-presidente afirmou que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”.

Analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a condenação foi confirmada por unanimidade. O relator Rogério Favreto afirmou em voto que as declarações do ex-presidente não configuravam meras brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão, mas uma discriminação grave e “racismo recreativo”.

Vale ressaltar que além da indenização em dinheiro, Bolsonaro foi condenado a retirar o vídeo de suas plataformas e se retratar publicamente com a população negra por meio dos veículos de imprensa e redes sociais.

A União também foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos coletivos. A condenação do ex-presidente é no âmbito civil, ou seja, Bolsonaro não foi condenado penalmente pelo crime de racismo.

A ação pública foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores e acatada pelo Ministério Público.

 

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