Redação
Por meio das redes sociais, o defensor público estadual Ricardo Melro alertou para o que, segundo ele, seria um “complô” entre a empresa Braskem e a União para prejudicar os moradores dos bairros Flexais Cima e Baixo, em Maceió, atingidos pelo afundamento do solo. Segundo ele, essa articulação ocorre no âmbito das ações que tramitam na Justiça Federal em Alagoas.
Melro utilizou suas redes sociais durante o fim de semana para denunciar que a Advocacia-Geral da União (AGU) estaria atuando junto à Braskem para evitar que as famílias atingidas pela instabilidade e afundamento do solo sejam efetivamente realocadas.
De acordo com o defensor, embora o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já tenha reconhecido que a parte da ação referente à realocação dos moradores deve permanecer em primeira instância, o que favorece a produção integral de provas, a União teria recorrido com o objetivo de impedir que o processo siga adiante como previsto.
Ricardo informa que pretende reunir documentos, inclusive um relatório internacional, para comprovar o “risco geológico concreto” e o sofrimento da comunidade, com a finalidade de “rebater os argumentos da dupla Braskem e União”.
Em audiência da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), a ex-secretária adjunta de Projetos e Ações Prioritárias de Maceió, Gardênia Nascimento, reconheceu que a requalificação dos Flexais, defendida pela empresa contratada pela Braskem, não seria suficiente. Segundo seu depoimento, a única alternativa viável é a realocação dos moradores.
Ela afirmou que estudos técnicos realizados pela DPE mostraram falhas na metodologia adotada pela Defesa Civil municipal e reforçaram a necessidade de manter o atual mapa de risco da região.
Segundo os relatórios do Ministério Público Federal (MPF) e da empresa contratada pela Braskem, chamada Diagonal, aproximadamente 76% dos moradores dos Flexais manifestaram desejo de deixar o local. A solução ideal, conforme Gardênia, seria uma “realocação prioritária” com uma modalidade híbrida: deslocar quem deseja sair e permitir permanência apenas para quem expressar esse desejo.
O acordo inicial entre o Município de Maceió, Braskem, MPF, Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) foi homologado em 26 de outubro de 2022. Ele previa ações socioeconômicas para a região dos Flexais, como indenizações, apoio a comerciantes e empresários e repasse de recursos à Municipalidade.
Para Ricardo Melro, o depoimento de Gardênia revela que “a requalificação mostrou-se insuficiente e questionável, sendo a realocação a medida prioritária”. Ele vê o reconhecimento dela como um estímulo para que outros técnicos envolvidos no processo revisem o acordo firmado.
A ata do depoimento da consultora Gardênia, registrada em 1º de setembro de 2025 (com o depoimento datado de 28 de agosto), consiste em sete páginas e poderá ser utilizada pela DPE na ação que move em favor da comunidade.