Os seis aeroportos de maior movimento durante o carnaval terão um esquema especial de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Operação Carnaval começa nesta segunda-feira (25) nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Recife e Salvador, e vai até 9 de março.
Segundo a agência, nesses terminais o monitoramento e a fiscalização serão intensificadas por meio de equipes da Anac, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica, da Secretária Nacional de Aviação Civil (Snac) e do Ministério da Infraestrutura.
Anac informou que, nesse período, as empresas aéreas adotarão medidas para agilizar o atendimento aos passageiros. As companhias vão manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, o aumento no efetivo de tripulação e o reforço no treinamento das equipes de solo.
A Anac lembra que é dever da empresa aérea informar aos passageiros ocorrências de atrasos e cancelamentos de voos, explicando o motivo. Nesses casos, a empresa deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora e alimentação de acordo com o horário para atrasos superiores a duas horas.
Em situação de atrasos acima de quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite. Nos casos específicos de preterição, a companhia aérea deve procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material.
Ao passageiro que não tiver o seu direito atendido, a Anac recomenda que ele registre a reclamação no canal www.consumidor.gov.br. “Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até dez dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela Agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas.
AB
