O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), emitirá documentos para as pessoas que foram atingidas pela cheia em Marechal Deodoro, durante o inverno. Conduzem a ação, nesta quinta-feira (5), a partir de 8h, o coordenador do Justiça Itinerante, juiz André Gêda, e o magistrado José Miranda, subcoordenador.
A ação foi solicitada pela prefeitura de Marechal Deodoro e ocorrerá no Escola Maria Petrolina, localizada em rua de mesmo nome, na Massagueira de Cima. Na ocasião, serão emitidas cédulas de identidade, CPF, título eleitoral, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento.
Será celebrado um casamento coletivo de cerca de 50 casais. Os interessados devem comparecer preferencialmente antes das 8h, a fim de se habilitarem para a cerimônia.
Também serão solucionados processos cíveis de emissão de alvarás de até 4 salários mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio ou separação consensual, oferta de pensão alimentícia, retificação de registro civil (mudança de nome), suprimento de óbito, suprimento e retificação de certidão de nascimento e reconhecimento de paternidade consensual, todos considerados de menor complexidade.
Fonte: Assessoria
