A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento de representação contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) sob acusação de crime de desacato. A PGR entendeu que não houve crime.
Renan foi alvo da representação depois de ter chamado o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, de “juizeco”, durante entrevista coletiva à imprensa em outubro do ano passado.
Na ocasião, Renan afirmou, sem citar nomes, que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.
Dias antes da declaração, a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, na qual quatro policiais legislativos foram presos suspeitos de fazer varreduras com o objetivo de encontrar grampos nas residências de senadores investigados em operações, como a Lava Jato. A operação foi autorizada por Vallisney.
Representação similar já havia sido arquivada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. A ministra entendeu que não houve crime de desacato. Segundo a ministra, para que fique configurado o crime é necessário que o funcionário público supostamente ofendido esteja no local onde ocorreu a ofensa.
