Maceió foi palco, nesta quinta-feira (01), do lançamento do novo cadastro de prestadores de serviços turísticos – Cadastur – para a região Nordeste. A partir de agora, todo o cadastro será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal. Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 404 meios de hospedagem registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, apenas 300 estão no sistema.
O evento contou com a presença do ministro do Turismo, Marx Beltrão, da secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, assim como de representantes dos órgãos de turismo da região e do trade no estado. Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
“Esse é um importante marco para o turismo brasileiro uma vez que, com o novo Cadastur, daremos mais um passo em direção à regularização do setor em todo o país. Nossa intenção é melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas. Acredito que os próprios empresários e trabalhadores deste importante segmento da nossa economia entendem e apoiam esse trabalho”, comentou o ministro.
A secretária Teté Bezerra elencou os benefícios do novo Cadastur. “A partir de agora os estabelecimentos serão acompanhados em tempo real, além de ser melhor também para os órgãos de fiscalização”, comentou, Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL), Milton Hênio, reforçou a parceira entre a entidade e o MTur. “O Ministério do Turismo tem atendido antigas demandas do setor e, no caso do Cadastur, a ABIH de Alagoas tem como pré-requisito existir o cadastro dos estabelecimentos que desejam fazer parte da associação”, afirmou.
FISCALIZAÇÃO – De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização da Pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em Alagoas para realizar mais fiscalizações.
O ministro Marx Beltrão reforçou ainda que o Cadastur 3.0 é um importante legado para o turismo nacional. “Mostramos que o ministério não deve estar à frente mas sim ao lado dos empresários, deixando que eles trabalhem. E o novo Cadastur mostra isso porque temos uma maneira de formalizar de maneira fácil e ágil. Até o final de março iremos percorrer todas as capitais com o foco na orientação da importância do cadastro”, concluiu.
Como resultado do esforço que vem sendo feito pela pasta para ampliar a formalização do setor, em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
CRONOGRAMA – O Cadastur estará em vigor em todo o país até março. A implantação será feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto e após o lançamento no Nordeste será a vez de Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Sul, nesta ordem.
Assessoria
