A ré Arlene Régis dos Santos foi condenada a 80 anos de reclusão por matar seus dois filhos menores, em setembro de 2009. Como foi diagnosticada com transtorno de personalidade, deverá permanecer no Centro Psiquiátrico Judiciário onde passa por tratamento. O julgamento, realizado nesta segunda (19) no Fórum da Capital, durou quase dez horas e foi conduzido pelo juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal.
“A condenada apresenta transtorno e entendo que, se ela for encaminhada diretamente ao presídio, haverá a interrupção do tratamento. Por isso a ré permanecerá no Centro Psiquiátrico, até que novo laudo seja realizado”, explicou o magistrado.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público e condenaram Arlene por duplo homicídio qualificado. “A ré agiu com premeditação e vingança, por não aceitar o término do relacionamento com o marido”, disse o promotor de Justiça Antônio Luís Vilas Boas.
Já o advogado Cristiano Barbosa Moreira pediu a absolvição da ré alegando que ela estava “possuída” e que agiu com “perturbação mental e espiritual”. “Ela não sabia o que estava fazendo. Não era ela naquele momento”, defendeu o advogado, que informou que recorrerá da pena de 80 anos.
O crime ocorreu na madrugada de 29 de setembro de 2009, no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. Antony Pedro Santos Nobre, de 7 anos, foi estrangulado e Abelardo Pedro Nobre Neto, de 12, asfixiado e esfaqueado pela mãe. Arlene ainda tentou asfixiar o filho mais velho, de 15 anos, mas desistiu após o jovem acordar.
Depoimentos
Durante a manhã, foram ouvidas três testemunhas, um psicólogo e um psiquiatra. A ré preferiu ficar em silêncio. O psiquiatra Ronaldo Lopes, que atuou como perito do caso, disse que Arlene sofre de transtorno de personalidade borderline e que o referido transtorno fica no campo da perturbação mental, não se caracterizando como uma doença mental.
“O portador de transtorno borderline tem tendência a agir sem levar em consideração as consequências de seus atos. Está sujeito a um comportamento explosivo”. Para o psiquiatra, no entanto, o ato praticado pela ré foi realizado com “organização, violência e inteligência preservada”.
O psicólogo José Adão Lima atuou em conjunto com o psiquiatra e disse que Arlene agiu com “consciência plena”. “Foram aplicados testes psicológicos e realizada uma entrevista clínica. Não se encontrou patologia, e sim conflitos intrapsíquicos”.
O ex-marido da acusada, Abelardo Pedro, também prestou depoimento. Disse ter sofrido ameaças de Arlene por meses e que não imaginava que ela seria capaz de agredir os filhos. O filho sobrevivente do casal, Arlanicson Pedro Santos Nobre, hoje com 23 anos, contou que a mãe tentou asfixiá-lo com um pano em volta do pescoço, mas desistiu, e que disse a ele que havia matado seus irmãos.
Assessoria
