O sentimento é de revolta entre os professores que foram aprovados no concurso da Prefeitura de Maceió no ano passado. No dia 15 de agosto de 2017, o Diário Oficial do Município trouxe, em edição suplementar, na qual o prefeito Rui Palmeira (PSDB) homologou o concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio dos editais 01 e 03/2017, publicados no dia 20 de janeiro do corrente ano.
E a promessa é que as vagas seriam distribuídas o mais rápido possível, o que ainda não ocorreu. Há pessoas querendo trabalhar, mas há também um grande empecilho que a prefeitura está gerando: não chamando quem deveria chamar.
De acordo com o Movimento Muda Sinteal (MMS), na educação infantil foram disponibilizadas 120 vagas, e de fundamental 190 vagas. Ao todo, foram aprovados 1550 educadores, mas até o momento, o Executivo Municipal fez o chamamento de 66 professores. Sendo 28 da parte infantil, 28 do fundamental e 10 para disciplinas avulsas e dois para outras áreas.
A professora Enaura Fernandes, uma das líderes do MMS, afirmou que há mais horistas e contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do que concursados na rede municipal. Segundo ela, 80% em das unidades de ensinos os contratados ocupam as vagas.
Já o coordenador do Movimento Muda Sinteal, Eduardo Vasconcelos, colocou que até agora a gestão do prefeito Rui Palmeira não vem honrando o que foi colocado em edital. “Professores passaram anos estudando para garantir sua vaga no serviço público, mas ao se depararem com a aprovação e a não nomeação fica o sentimento de frustração. O MMS irá continuar adorando as medidas cabíveis junto ao Ministério Público Estadual, podendo avançar até para judicializaçaõ do caso”, expôs Vasconcelos.
E a situação vai além: há educadores contratados há mais de 8 anos, o que fere a Lei Municipal 6.292/2011, assinada pelo então prefeito Cícero Almeida. De acordo com a lei, a contratação de pessoal por prazo determinado, no caso PSS, dar-se à, exclusivamente para: atendimento a situações de calamidade pública, assistência a emergências em saúde pública e outras situações. Mas nada disso está ocorrendo.
Ainda de acordo com a lei, o contrato pode ser realizado, desde que o total não ultrapasse 24 meses. “O levantamento que fizemos aponta que muitos professores há anos ocupam os lugares de quem deveria estar ali. O sentimento entre eles é de total frustação”, pontual.
Luzilene Soares é uma das que foi aprovada e que não foi chamada. Bastante angustiada, ela buscou respostas para a sua situação, mas não se contentou. “Disseram que os horistas estavam preenchendo as vagas dos professores que estão de licença médica, mas não é verdade. Estudei bastante e mereço ocupar um espaço que é meu”, ressaltou, em tom de indignação.
MPE
A coordenadora da Fazenda Municipal, a promotora Fernanda Moreira, disse que os horistas continuam existindo, pois está previsto em lei. Segundo ela, foi expedida uma recomendação à Secretaria de Educação para que fossem cumpridas as vagas de aposentadoria. “A pasta acatou nosso posicionamento e garantiu que sairá um cronograma de nomeações no decorrer do ano”, informou. Em relação aos professores contratados por meio do PSS, o contrato vai acabar no meio do ano, não podendo haver renovação.
POSICIONAMENTO
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Pasta emitiu a seguinte nota sobre o assunto. Leia na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que já iniciou a convocação dos aprovados do último concurso da Prefeitura de Maceió. O concurso foi homologado em agosto de 2017 e, no dia 07 de março deste ano a prefeitura nomeou 68 aprovados. As demais nomeações já estão em curso.
A Semed informa ainda que algumas escolas da rede estão concluindo o ano letivo 2017 e por este motivo foi firmado um acordo com o Ministério Público, para que os professores do Processo Seletivo Simplificado (PSS) concluíssem seus contratos gradativamente até o término das aulas com o propósito de não haver prejuízo escolar para os alunos. A Semed esclarece ainda que não está ocorrendo renovação e contratação de profissionais temporários e que os horistas são professores efetivos da rede que atendem as carências provenientes de licença médica e dos afastamentos previstos em lei.
Jornal Folha de Alagoas
