Considerando a possibilidade da classificação do Brasil para as próximas fases da Copa do Mundo, o Poder Judiciário de Alagoas suspenderá as atividades, atos e prazos processuais nos dias em que a seleção entrar em campo às 9h, 11h ou 12h.
A portaria com as orientações foi assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Aciolly, e está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (21)
Nos dias em que os possíveis jogos tiverem início às 15h, o expediente, que deverá ser cumprido por servidores dos dois turnos pela manhã, acontece das 07h30 às 12h30.
Após o término da Copa do Mundo, a compensação com uma hora diária na jornada de trabalho, caso o Brasil tenha avançado, ocorrerá das 07h30 às 14h30 para os servidores da manhã. Funcionários do turno vespertino trabalharão das 12h às 19h. Com isso, não haverá prejuízo aos jurisdicionados.
Na hipótese da classificação do Brasil para as oitavas de finais, que prevê jogos nos dias 2 ou 3 de julho, às 11h, o magistrado designado para o final de semana seguinte ficará responsável pelo plantão.
O ato normativo informa ainda que as unidades Judiciárias adotarão medidas necessárias às intimações das partes e dos advogados sobre as novas datas das audiências que já tenham sido marcadas para os dias de jogos da seleção.
