Por unanimidade, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) mantiveram a decisão de pronúncia contra os réus Wedson da Silva Basílio e David Gomes da Silva, acusados de serem os autores material e intelectual, respectivamente, do homicídio de Severino Eugênio da Silva, ocorrido em 2016, no bairro Jacarecica, em Maceió.
No processo consta que os réus foram pronunciados pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. As investigações concluíram que Severino foi assassinado porque teria discutido com a mulher de David Gomes, que mesmo preso teria encomendado a morte da vítima.
Segundo o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, relator do processo, a decisão de pronúncia não trata do mérito da causa, e sim se o processo deverá ser levado a júri popular ou não, sendo este responsável pelo julgamento do réu.
“Dessa forma, considerando que constam nos autos informações que apontam possível autoria aos acusados, bem como a motivação e as circunstâncias do delito, ao tempo que, por outro lado, não houve prova inconteste que exima, extreme de dúvida, as suas participações no crime, entendo que os autos estão aptos à apreciação do júri popular”, frisou o magistrado.
A defesa dos réus alegou ausência de provas que comprovem suas participações no crime, afirmando que os depoimentos das testemunhas seriam insuficientes para comprovar que eles teriam ordenado e executado o homicídio.
Sobre a tese da defesa, o relator do processo sustentou que as provas existentes são suficientes para levar os acusados a julgamento pelo crime. “É que a própria decisão recorrida discorreu com riqueza de detalhes acerca de todas as provas colhidas nos autos, as quais apontam os acusados como responsáveis pela morte de Severino Eugênio da Silva”, fundamentou.
Redação, com TJ
