Há suspeitas de que ela vá ficar com sequelas físicas em razão da posição em que foi obrigada a ficar na hora do abuso sexual. O corpo e o rosto ainda estão com hematomas e houve lesões na mucosa interna do ânus. A vítima é uma menina de apenas três anos de idade, e o abusador é o seu padrasto. Esse foi um dos casos que mais chocou o Ministério Público de Alagoas e as 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital já pediram a prisão de Cleiton Silva de Souza desde o último dia 23, e aguardam, desde então, a decisão do Poder Judiciário.
A representação criminal foi assinada pelos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro, que atuam nas Promotorias de Justiça com atribuição para combater crimes praticados contra crianças a adolescentes.
“O caso presente é um dos, senão o mais, chocante que tramita nesta 14ª Vara Criminal. Uma criança, com 3 anos de idade, foi estuprada com tamanha violência, inclusive com coito anal, que há relatos de que ficará paraplégica. Não é necessário muitas delongas para se demonstrar que o estupro de vulnerável representa um dos crimes mais comprometedores do bom rumo da sociedade e, por transparecer a inversão do mais puro conceito de cuidado e amor, pois no caso foi perpetrado com emprego de tortura, ocasionando lesões gravíssimas à vítima, é exemplar pujante de necessidade de resposta da justiça para afastamento do sentimento de impunidade e revolta social que daí decorrem. Eis, com espeque no art. 313 do CPP, os fundamentos existentes para que haja a decretação da prisão preventiva no caso”, argumentaram eles.
“Além disso, a violência com que o crime de estupro foi praticado, demonstra a brutalidade com que o investigado usou para abusar de uma criança de apenas 3 anos de idade. Segundo prontuário medico do Hospital Geral do Estado, de fls. 12/13, a vítima possui ‘escoriações em face cicatricial, lesões com características de hematomas remotos em fronte, face e região mandibular esquerda, hematomas pequenos em região superior esterno e escoriação em mucosa interna de ânus’”, detalharam.
Ameaças
Os promotores também levaram em consideração o depoimento dos conselheiros tutelares que acompanham o caso. Eles relataram que, ao chegar ao Hospital Geral do Estado com a enteada, o acusado ameaçou a equipe de plantão, dizendo que “se alguém contasse para sua esposa, que sua filha estava hospitalizada, iria matar a todos, pois buscaria seu pessoal no Conjunto Village Campestre”.
Para preservar a integridade física da criança, em razão das ameaçadas feitas aos médicos e enfermeiros e, ainda, por já ter cumprido medida socioeducativa quando do cometimento de ato infracional, o Ministério Público também usou o argumento da necessidade da manutenção da ordem pública para ratificar o pedido de prisão.
“O investigado tem em seu histórico a prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas, bem como ao de associação para o tráfico. A prática de atos infracionais anteriores serve para justificar a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que a personalidade do agente é voltada à criminalidade, demonstrando, objetivamente, fundado receio de reiteração”, afirmaram Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro.
Alerta
Por ter sido esse mais um caso que provocou perplexidade aos promotores de justiça, eles chamam atenção para a importância do cuidado que, especialmente as mães, precisam ter com suas filhas. “Deve-se estar sempre alerta. Na grande maioria dos casos, o abusador está dentro de casa, convivendo com a sua vítima. As mães têm que ficar atentas aos sinais, ao comportamento das filhas, observar se elas se retraem com a presença do seu companheiro e, acima de tudo, acreditar quando a vítima tenta contar a verdade”, alertou Dalva Tenório.
Desde 2014, o Ministério Público criou a campanha “Com criança não se brinca”, que tem o objetivo justamente de combater a exploração sexual infanto-juvenil. As ações já percorreram escolas, entidades e canteiros de obras levando palestras e peças teatrais que retratam o tema.
Assessoria
