Com a determinação de encaminhar este mês a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende conversar pessoalmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O esforço é para pavimentar o caminho da tramitação do texto nas duas Casas.
Ontem (4) Guedes jantou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Paralelamente, governadores afirmam publicamente que vão apoiar a reforma da Previdência, como o de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem reiterado sua disposição de contribuir.
O esforço do governo é enviar o mais rápido o possível a proposta ao Congresso Nacional, de acordo com informações dadas em janeiro pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Discussão
Inicialmente, o governo federal trabalha com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16 e um projeto de lei. Antes do envio da proposta, em janeiro, foi apresentada a chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Após as eleições, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que pretendia fixar idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, mas que será estabelecida de forma gradual.
Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as regras para os militares devem ser discutidas em outra etapa dos debates da reforma da Previdência.
A reforma da Previdência está entre as prioridades do governo federal e transformou-se em tema recorrente das reuniões dos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Guedes.
AB
