Às vésperas de completar dois anos, a parceria do Governo de Alagoas com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) chega a 48 grotas de Maceió com a melhoria da mobilidade urbana, acesso à educação, saúde e desenvolvimento social. Com a união de esforços de todos os órgãos governamentais, coordenados pelo ONU-Habitat, o programa Vida Nova nas Grotas já beneficia quase 300 mil pessoas na capital alagoana. Nesta terça-feira (14), o governador Renan Filho e o diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velasquez, participam do Dia D do Vida Nova nas Grotas, durante evento na Grota do Poço Azul, no Jardim Petrópolis, a partir das 9h30.
No conjunto de ações que compõem o programa, o Governo de Alagoas já investiu R$ 107 milhões, destinados à melhoria das condições de vida das comunidades de Maceió. Desde 2017, quando se engajou ao Vida Nova nas Grotas, o ONU-Habitat trabalha no projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”. O objetivo é fortalecer a atuação do Estado por meio de uma melhor compreensão do ambiente urbano e do estabelecimento ou aperfeiçoamento de suas políticas públicas, planos e ações.
Partindo do princípio de que as decisões devem ser tomadas com base em evidências e fundamentadas em dados e informações, o projeto apresenta os seguintes resultados: Conhecimento fortalecido sobre a identificação de oportunidades e potenciais áreas de intervenção e formulação de políticas informadas em áreas estratégicas; Conhecimentos e capacidades fortalecidas para a melhoria e prevenção de favelas e melhoria das condições de vida dos habitantes das grotas; Maior segurança nos espaços públicos de Maceió; Financiamento público e iniciativas econômicas locais melhoradas; e Capacidade fortalecida das instituições e dos servidores diretamente envolvidos na formulação e implementação de políticas e programas urbanos. A entrega final dos resultados e o término do Projeto estão previstos para outubro de 2019.
Na parceria com o Governo de Alagoas, o ONU-Habitat também se dedicou à elaboração do Mapa Rápido Participativo (MRP) de Maceió, uma ferramenta de monitoramento das condições urbanas que utiliza a mesma metodologia aplicada pelo organismo internacional em diversos países para apontar as vulnerabilidades locais, identificar as heterogeneidades de cada comunidade e realizar diagnósticos gerais e temáticos que facilitam a tomada de decisões quanto às medidas a serem adotadas pelo Governo de Alagoas. O ONU-Habitat recebe o auxílio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) no mapeamento dos dados socioeconômicos e geoespaciais das grotas de Maceió.
Infraestrutura
As obras de mobilidade urbana executadas nas grotas de Maceió, que deram origem ao Vida Nova nas Grotas com o programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças, são executados pela Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand). O Governo do Estado investiu mais de R$ 50 milhões em obras nas 48 grotas contempladas até o momento. Já foram construídos mais de 19 mil metros de escadarias drenantes, mais 20 mil m² de passeios, implantados mais de 30 mil metros de corrimão e cerca de 500 metros de pontilhão. A expectativa é de que os serviços cheguem a todas as grotas de Maceió até 2020.
Dentro do eixo da mobilidade urbana, as ações são reforçadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), com melhorias no interior das casas, realizando serviços de até R$ 5 mil. Já foram visitadas mais de mil casas nas comunidades, com serviços em andamento e outras em processo de licitação.
Cidadania
Atuando na promoção da cidadania nas comunidades atendidas pelo Vida Nova nas Grotas, a Secretaria de Estado da Prevenção à Violência (Seprev) já atendeu 32 grotas de Maceió e beneficiou mais de 5 mil pessoas com orientações sobre o combate ao consumo de drogas, o acolhimento a dependentes químicos, o aproveitamento de espaços públicos, oficinas produtivas e palestras. Os esforços são complementados pelas ações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que leva semanalmente, às grotas da capital, os serviços de testes rápidos, vacinação, distribuição de preservativos, repelentes, protetor solar e hipoclorito de sódio. Até o momento, 32 grotas e mais de 23 mil pessoas foram beneficiadas com essas ações em saúde.
As atividades de inclusão também são prioridades do programa. Por meio das secretarias de Estado da Cultura (Secult) e do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), o Governo de Alagoas realiza oficinas socioculturais gratuitas e o projeto Taça das Grotas, que reuniu 16 equipes de futebol e com 320 atletas em 2017, e 24 equipes em 2018. As grotas do Ouro Preto e Piabas, no Jacintinho, São Rafael, em Cruz das Almas, Pau D’Arco, no Feitosa, e a Grota de Ipioca também são atendidas pelo projeto Na Base do Esporte, com cerca de 500 jovens e adultos envolvidos na prática de xadrez, handebol, basquete e futsal.
Assessoria
