Prefeito foi alçado ao poder sem experiência administrativa e cercado de aspones de quinta categoria
Da Redação
O prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Filho, o Cacau, começa a ter seu desgaste administrativo revelado por membros da oposição. O clima anda quente no município e a menos de um ano da disputa eleitoral as chagas do chefe do Executivo começam a repercutir negativamente entre os populares.
Recentemente, Cacau quebrou vínculos com prestadores de serviço afirmando que o município enfrenta problemas financeiros. Vale frisar que mais de uma centena de cargos em comissão foram criados anteriormente.
Na contramão do que fala o prefeito Cacau, em crise, foram contratado nos últimos anos espetáculos com artistas nacionais, cujos cachês são verdadeiras fortunas, como por exemplo, o cantor Gilberto Gil, que irá se apresentar na Festa Literária de Marechal Deodoro deste ano.
Outra questão que chamou atenção no munícipes foi a contratação da empresa E.R da Silva por R$ 856 mil para prestar serviços funerários. A comprovação do estipulado gasto com tal serviço pode ser visto no Diário Oficial dos Municípios no dia 31 de julho do corrente ano.
O vereador Del Cavalcante (MDB) revelou recentemente que Cacau “criou entre 150 e 200 cargos em comissão, fora os contratos de prestação de serviços, em seus três anos de mandato. Ele onerou a folha em mais de R$ 2 milhões por ano. Nossa avaliação é que ele administra Marechal na beira da irresponsabilidade”, afirmou.
Outro ponto exaltado por Del é gastança com dinheiro público “investido” em comunicação. “Ele (prefeito) gasta muito com publicidade e propaganda e nunca respondeu requerimento nosso quando questionamos dados não inclusos no Portal da Transparência”, expôs o parlamentar.
O parlamentar acrescentou que Cacau foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) por descumprimento de normas da administração pública. A gestão deve responder aos órgãos competentes, em breve, sobre o caos administrativo que o município enfrenta.
Quem também enfatiza os desmando de Cacau é vereador Marcelo Moringa (PSDC). O parlamentar colou na Câmara e através da imprensa que já encaminhou representações ao Ministério Público Estadual narrando uma série de problemas administrativos de Marechal.
Literalmente, sem transparência
Em 2018, o Ministério Público de Contas de Alagoas, por meio da sua 5ª Procuradoria de Contas, protocolou representações junto ao Tribunal de Contas em desfavor do prefeito Cacau. O motivos foram as irregularidades apresentadas no Portal da Transparência do município.
Na representação, a Procuradora Stella Méro, titular da 5ª PC, pede que o Tribunal de Contas determinou a regularização das pendências encontradas nos sítios eletrônicos dos municípios representados, incluindo a implantação e alimentação das informações conforme padrões legalmente estabelecidos.
Na época, a procuradora ainda solicitou a Corte de Contas informasse os fatos ao Ministério Público Estadual pela possível configuração de atos de improbidade.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece em seus arts. 48 e 48-A a obrigatoriedade da instituição de sistema que possibilite o acompanhamento em tempo real das receitas arrecadadas e despesas realizadas pelos municípios, vulgo Portal da Transparência, estabelecendo para os entes municipais prazos limite para a efetiva implantação, todos já findos.
Em Marechal Deodoro ao que parece a Lei não vem sendo cumprida.
