A proposta de modelo de gestão compartilhada para os Mercados Públicos e Feiras Livres de Maceió será discutido em uma audiência pública, na tarde desta sexta-feira (01), na Câmara de Vereadores. A iniciativa é do vereador Francisco Sales (PPL), que propôs o modelo após ouvir feirantes e comerciantes.
O debate teve início com a discussão do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que prevê a privatização de todos os mercados e feiras da capital. Francisco Sales se posicionou contrário ao PL e enfatizou que a melhoria desses espaços é uma responsabilidade que deve ser partilhada com todos: feirantes, município e legislativo.
O modelo de gestão compartilhada proposta parlamentar vem sendo adotada pelos permissionários em quase todos os mercados, principalmente no Mercado do Jaraguá e na Feira do Artesanato, na Pajuçara, mas precisa ser garantido através de uma aprovação do Legislativo. Segundo ele, essa forma de administrar permite a participação direta dos feirantes e comerciantes na administração e já foi adotada pelos principais mercados do Norte – Nordeste.
Mesmo de maneira informal, os próprios permissionários do Mercado do Jaraguá já vinham realizando a gestão compartilhada, quando promoveram a pintura do prédio nas áreas externas e internas, reforma do banheiro e pequenos reparos necessários para manter o funcionamento do local. Assim como os permissionários da Feira de Artesanato da Pajuçara, que praticamente já administram o local.
De acordo com Francisco Sales, para chegar a essa proposta foram feitas diversas pesquisas com os mercados públicos nos estados vizinhos e também no eixo sul e sudeste, tomando como referência o Mercado Central de Belo Horizonte.
“Nós estamos trazendo para a audiência pública o superintendente do Mercado de Belo Horizonte, que foi considerado o 3º mercado melhor do mundo. Queremos trazer excelentes referências aos nossos feirantes, pois vimos que ninguém está aceitando a privatização. Além disso, precisamos entender que os mercados não são um problema, mas sim uma solução. Pois não existe nenhuma indústria em Alagoas que gere tantos postos de trabalho como esses espaços. Precisamos incentivar e encarar o assunto de frente”, colocou o vereador.
A audiência pública para discutir e mostrar o modelo de gestão está agendada para esta sexta-feira, 1º, às 14h, na Câmara Municipal de Maceió, no bairro de Jaraguá.
Assessoria
