Foi realizada sexta-feira (1/11), na Câmara Municipal de Maceió, audiência pública para apresentar aos comerciantes e feirantes dos mercados públicos e feiras livres de Maceió, um modelo de gestão compartilhada, onde há a participação direta dos permissionários na administração desses espaços.
O propositor da audiência, vereador Francisco Sales (PPL), apresentou como modelo o exemplo da gestão adotada na cidade de Belo Horizonte, trazendo a Maceió o senhor Luiz Carlos Braga, superintendente do Mercado Central da capital mineira.
Braga demostrou a experiência dos comerciantes em Minas Gerais que há 56 anos estão à frente da gestão do mercado. Segundo ele, a administração do mercado ou feira livre pode ser realizada por um gestor externo, contudo, a essência da administração ficará sob o domínio dos feirantes.
“É preciso que seja demonstrado que o modelo da gestão compartilhada é viável e o mais acertado para os nossos feirantes que estão no dia a dia dentro dos mercados públicos. De forma independente, os permissionários já executam quando tiram do próprio bolso e fazem reparos nesses locais”, ressaltou o vereador Francisco Sales.
O Mercado Central de Belo Horizonte é uma referência nacional e considerado o terceiro melhor mercado do mundo. “Todos entendem que as prefeituras do Brasil não têm interesse em gerir os mercados. Lá, em Belo Horizonte, temos o modelo de gestão compartilhada e os comerciantes mantém o local. Tem sido uma experiência com resultados bastante significativos, que nos leva a entender o processo como um caminho viável e que pode ser adotado em outros municípios”, afirmou Luiz Carlos.
De acordo com o vereador Francisco Sales, a próxima etapa será a elaboração de um Projeto de Lei para apresentar na Câmara Municipal de Maceió. Em seguida a realização de seminários com os feirantes para promover a articulação das propostas do Sebrae e do Mercado Central. “Vamos amparar esses feirantes com todos meios legais e capacitação para que eles possam engrossar, formando uma força que valorize de forma digna o empenho que eles colocam para desenvolver essa atividade que gera tantos empregos em nossa cidade”.
O deputado federal Marx Beltrão destacou emenda impositiva para o orçamento de 2022 proposta por ele e pelo também deputado federal JHC. Tal emenda destinará recursos para serem empregados em infraestrutura dos mercados de Maceió. “Estou me colocando à disposição de todos os feirantes aqui para conseguir o quanto for preciso para executar as melhorias que os mercados públicos precisam. Já tem garantido de emenda impositiva o valor de R$ 20 milhões para os mercados. Se precisar de mais para executar o projeto, eu e o deputado JHC garantimos enviar mais recursos através de emendas”, disse Marx Beltrão.
