A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira (12) as multas aplicadas à empresa Belo Monte Transmissora de Energia e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pelo apagão ocorrido no dia 21 de março de 2018. As multas somam R$ 10,87 milhões.
O desligamento isolou as regiões Norte e Nordeste do restante do sistema elétrico, desligando 20.528 MegaWatts (MW) de energia, o que correspondeu a 26% de toda a carga de energia do Brasil.
A falha interrompeu o fornecimento de energia elétrica em municípios 14 estados do Norte e do Nordeste: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Como o sistema nacional é interligado, as outras três regiões do país também foram impactados. No dia houve queda de energia pontual em alguns municípios de 8 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e no Distrito Federal.
Durante o julgamento dos recursos, a diretoria da agência manteve integralmente a multa de R$ 6,183 milhões aplicada contra a empresa Belo Monte Transmissora de Energia, mas reduziu a multa aplicada contra o ONS em R$ 216 mil. Com isso, a multa passou de R$ 4,912 milhões para R$ 4,696 milhões.
A Aneel apontou que houve fala da Belo Monte Transmissora de Energia no processo de manutenção da subestação além de responsabilidade em função do desempenho inadequado do sistema de proteção da linha de transmissão. Já o ONS, segundo a Aneel, teve responsabilidade no desempenho inadequado do sistema de proteção, já que não apontou inconformidade no sistema.
G1