O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) é contra o reajuste no preço da tarifa de ônibus, aprovado recentemente pelo Conselho Municipal de Trânsito. Em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (27), a instituição informou ao Comitê pela Redução da Passagem que vai marcar uma audiência para o próximo dia 7 de janeiro, a fim de que o assunto seja discutido com a Prefeitura de Maceió e os empresários do segmento.
Após a aprovação desse aumento, o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reuniu-se, de forma emergencial, com os promotores de justiça da Fazenda Pública Municipal, Jomar Amorim, de Urbanismo, Jorge Dórea, e de Defesa do consumidor, Max Martins, encontro no qual ficou acertada a clara e efetiva posição contrária do MPAL ao reajuste proposto.
Na reunião de hoje, o Ministério Público ratificou à comissão formada por membros do referido Comitê que, em reuniões passadas, não ficou decidido nada sobre o aumento da tarifa e que, em razão disso, tal reajuste não poderia ser aplicado agora. “Caso o aumento com o novo valor de R$ 4,10 já seja cobrado dos passageiros a partir do próximo mês, nós vamos adotar as medidas cabíveis”, explicou o promotor de justiça Jorge Dórea, da Promotoria de Justiça de Urbanismo.
Reunião para 7 de janeiro
Segundo o promotor de justiça Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, uma audiência será marcada para o próximo dia 7, de modo que todos os interessados nessa causa possam voltar a discutir o assunto.
“Nesse encontro, faremos uma análise mais criteriosa dos dados apresentados tanto pelo Municipio quanto pela empresas de transporte coletivo, além, claro, de avaliarmos também o resultado da auditoria. Não dá para penalizar o consumidor sem pensar nas consequências disso para o bolso dessas milhares de famílias que dependem de ônibus para se locomover”, afirmou ele.
A reunião de hoje foi acompanhada por uma pequena representação do Comitê pela Redução da Passagem, que é composto por
34 movimentos sociais, a exemplo do DCE da Ufal, do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal e da Famecal.
“Essa conversa com o Ministério Público foi importante porque estamos saindo daqui com a certeza de que o povo maceioense tem um grande aliado ao seu lado. Esperamos que, no dia 7, cheguemos ao entendimento para um preço justo para o transporte municipal”, disse o professor Magno Francisco da Silva.
Assessoria
