Um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira (27) aponta que o ano de 2019 foi marcado por retrocessos para os direitos humanos no Brasil. O levantamento anual mapeou o cenário de 24 países das Américas.
“Desigualdade, corrupção, violência, degradação ambiental, impunidade e enfraquecimento das instituições continuaram sendo uma realidade comum nas Américas, resultando em violações diárias dos direitos humanos para milhões de pessoas”, diz a introdução do relatório.
De acordo com a organização internacional, em vez de estabelecer mecanismos para promover o diálogo e tratar das preocupações da população, autoridades dos países mapeados recorreram à violência no policiamento de manifestações e, em alguns casos, ao aumento da militarização das operações de ordem pública.
No caso do Brasil, a Anistia afirma que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades mantiveram um discurso abertamente contrário aos direitos humanos e que isso foi traduzido em medidas administrativas e legislativas.
O relatório destacou a falta de uma política coerente do governo federal para combater o desmatamento e prevenir os incêndios na amazônia.
Destacou que o governo Bolsonaro não cumpriu a obrigação de proteger os povos indígenas e ainda adotou medidas que aumentaram os riscos para essa população.
O G1 questionou o Planalto sobre os apontamentos da Anistia Internacional, mas não recebeu uma resposta até a última atualização desta reportagem.
A Anistia denunciou os ataques e ameaças contra ativistas de direitos humanos que atuam no país e alertou para a impunidade, citando como exemplo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, há quase dois anos. Até hoje, os mandantes do crime ainda não foram presos.
O relatório denunciou ainda o crescimento da violência policial, alimentada pelo discurso de autoridades federais e estaduais.
Nesse ponto, a Anistia cita nominalmente o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O relatório lembra que as principais vítimas dessa política de segurança são os jovens negros de favelas.
Em nota, o governador Wilson Witzel afirmou que há no Rio décadas de descaso com a segurança pública e que é preciso levar o Estado às comunidades dominadas por milícias e quadrilhas de narcotraficantes.
Witzel afirma que em seu primeiro ano de governo o número de vítimas fatais da violência caiu em quase mil pessoas. Segundo ele, “isso é preservar os direitos humanos” e ficar “passivo” diante dos massacres de anos anteriores seria o caminho da omissão.
Sobre os assassinatos de Marielle e Anderson, o governador disse que os executores do crime foram presos em seu governo e que as investigações sobre a motivação e mandantes continuam. Leia a íntegra da nota:
Há no Rio de Janeiro décadas de descaso com a segurança pública e, hoje, grupos milicianos e quadrilhas de narcotraficantes ainda dominam várias comunidades, impondo suas próprias regras sem nenhuma base legal. É preciso levar o Estado a essas comunidades, retirar essas grupos de criminosos do poder. E foi esse o diagnóstico desse o início do governo. Só no primeiro ano de gestão, o número de vítimas fatais da violência caiu em quase mil pessoas. Isso é preservar os direitos humanos. Todos outros indicadores também foram reduzidos. Ficar passivo frente aos massacres de anos anteriores seria o caminho da omissão. A alternativa proposta pela Anistia Internacional agravou historicamente o problema e criou mais vítimas. Sobre o caso da vereadora, os executores foram presos no governo Wilson Witzel, e as investigações sobre a motivação e os possíveis mandantes continuam.
G1
