O procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Jucá, por meio do Ato PGJ nº 5/2020, considerando a necessidade de resguardar a saúde dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), bem como da sociedade alagoana, na tentativa de suavizar a possibilidade de contágio pelo Coronavírus, decide suspender, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado, caso necessário, o atendimento ao público externo que puder ser prestado por meio telefônico ou eletrônico. Também foram cancelados eventos com aglomeração dentro da instituição, bem como a designação de seus integrantes para cumprir agendas com o mesmo teor.
O chefe ministerial considerou a classificação feita pela Organização Mundial de Saúde, sobre a situação do Coronavírus, causador da COVID-19, como pandemia, ressaltando que o mesmo apresenta risco potencial de atingir a população mundial de forma simultânea. Para o enfrentamento, resolveu o procurador-geral de Justiça que, membros, servidores (efetivos ou comissionados e cedidos), estagiários, colaboradores e voluntários do MPE/AL que tenham retornado recentemente de viagens ao exterior, ou de qualquer lugar do Brasil com registros de casos suspeitos, ou contaminação comunitária, deverão, antes de retomar as atividades, manter contato com a Corregedoria-geral e com o Departamento de Pessoal para relatar os destinos percorridos e tempo de permanência, comprovando passagens e estadia e elencando os sintomas sentidos e que os caracterizem como suspeitos.
“Precisamos ser responsáveis em todos os aspectos e, como protetores da sociedade, trabalhar com coerência. Não podemos colocar em risco a saúde de nossos membros e servidores, tampouco do cidadão que precisa de nossos serviços. É um processo delicado e adotamos as medidas preventivas, atuando dentro do que for possível para o Ministério Público não parar. Priorizamos, em caráter emergencial, audiências e reuniões por meio de videoconferências e podemos, inclusive, aumentar esse prazo de 15 dias, caso seja o entendimento”, evidencia Sérgio jucá.
O procurador-geral de Justiça determinou que a diretoria administrativa adotasse medidas para aumentar a frequência de limpeza em áreas comuns, banheiros, elevadores, corrimão e maçanetas, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.
Já para a Diretoria de Comunicação ficou a incumbência de organizar campanhas de conscientização sobre os riscos e medidas de higiene necessárias para se evitar o contágio pelo Coronavírus.
Quanto às unidades gestoras dos contratos de prestação de serviços ao MPAL, devem notificar as empresas contratadas para que adotem todos os meios indispensáveis à conscientização dos seus colaboradores no tocante aos riscos e tomando todos os cuidados para informar sobre possíveis sintomas que caracterizem a doença, sendo as mesmas passíveis de responsabilização contratual caso se omitam e causem prejuízo à saúde pública.
Ascom MPE
