O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17) novas regras de trabalho para os servidores administração pública federal como forma de prevenção ao coronavírus. As normas foram publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU).
Na última quinta-feira (12), a pasta já tinha fixado orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC). Porém, cinco dias depois, com o avanço do vírus, as regras foram atualizadas.
Segundo a publicação, as regras valerão enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
De acordo com a instrução normativa, as mudanças serão adotadas “sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”.
As principais orientações anunciadas nesta terça são:
deverão trabalhar de casa os servidores com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas e graves, responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de coronavírus, servidoras grávidas ou lactantes;
quem tiver filho em idade escolar ou pré-escolar poderá ser autorizado a trabalhar de casa, dado que governadores estão suspendendo as aulas. Caso ambos os pais sejam servidores, apenas um terá direito ao trabalho remoto;
para os que seguem trabalhando presencialmente haverá: turnos alternados de revezamento, trabalho remoto total ou parcial, melhor distribuição física das pessoas no local de trabalho para evitar proximidade, flexibilização dos horários de início e término da jornada;
viagens internacionais estão suspensas e a necessidade de viagens nacionais será reavaliada. As viagens a serviço que forem mantidas precisarão ser autorizadas e devidamente justificadas.
A comprovação de doenças preexistentes crônicas ou graves ou de imunodeficiência, de responsabilidade pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de coronavírus, e ainda de filho em idade escolar deve ser feita mediante autodeclaração.
A instrução normativa estabelece também que o trabalho remoto não será aplicado a servidores com 60 anos ou mais e/ou que sejam responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de coronavírus e que atuem “nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”.
Hoje, são 604.230 servidores civis ativos no Executivo. O Ministério da Economia informou que, destes, 79.971 têm idade acima de 60 anos.
“Os dados de servidores imunodeficientes e com doenças preexistentes crônicas ou graves é descentralizado nos órgãos setoriais de gestão de pessoal, portanto não temos a informação”, afirmou.
Eventos e reuniões
O Ministério da Economia determinou também a suspensão de eventos e reuniões com “elevado número de participantes”.
O órgão ou entidade avaliará a possibilidade de realização do evento ou da reunião por meio de videoconferência ou de outro meio eletrônico. Os eventos e reuniões presenciais, assim como as viagens, deverão ser justificados e autorizados.
G1
