A necessidade da adoção de novas medidas preventivas, pelo Parlamento Estadual, em relação à pandemia do Coronavírus, que resguardem a população e garantam a manutenção das essenciais atividades legislativas, mas também a participação popular – provisoriamente restrita – nas discussões e votações ocorridas foi o assunto levado pela deputada Jó Pereira ao plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, na sessão desta quinta-feira (19).
A parlamentar voltou a apelar à Mesa Diretora que estude soluções para minimizar ainda mais a possibilidade da propagação da doença. “Que a Casa se reúna quando for necessário atuar na pandemia. As sessões ordinárias ocorrendo normalmente, presencialmente, colocam os nossos servidores em risco… Ressalto que o Parlamento precisa sim continuar atuando, aprovando estado de calamidade, se for preciso, mas não faz sentido nos reunirmos para aprovar vetos ou indicações que, se não forem aprovados agora, não causarão prejuízos”, pontuou, reforçando a necessidade de priorizar uma pauta diretamente relacionada à pandemia.
“O parlamento precisa continuar atuando, mas não podemos perder a participação popular. É essencial que a sociedade seja ouvida e esteja envolvida… Não podemos continuar deliberando projetos que vão impactar a vida das pessoas sem que elas tenham oportunidade de participar legitimamente das discussões e decisões… A Casa do Povo, sem o povo, é apenas uma casa vazia”, prosseguiu Jó.
Durante o discurso, a deputada repercutiu com preocupação o boletim divulgado nesta manhã pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), registrando o aumento de um para quatro casos confirmados de Coronavírus em Alagoas. “Precisamos usar o tempo em plenário para aprovar projetos que nos permitam a análise das matérias virtualmente”, insistiu, exemplificando que Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Câmara dos Deputados, entre outros órgãos e poderes já estão adotando medidas similares, suspendendo audiências e sessões presenciais, sem prejuízo do atendimento às demandas essenciais.
O presidente da Casa, deputado Marcelo Victor (Solidariedade) informou que, juntamente com todos os deputados, será estudada a adoção de outras medidas, citando entre elas o instrumento de sessão permanente. Também foi decidido, com o entendimento de lideranças, o bloqueio provisório da leitura e apreciação de indicações e requerimentos, exceto àqueles relacionados à pandemia, até o retorno da normalidade das atividades.
Apartes
Vários deputados apartearam o pronunciamento de Jó Pereira. Cabo Bebeto repercutiu algumas medidas do governo federal e sugeriu que o governo do Estado distribua gratuitamente itens como máscaras e álcool em gel. Parabenizando a fala da deputada, Ricardo Nezinho lembrou que, em outros países, o retardamento da adoção de medidas drásticas resultou em milhares de mortes.
Inácio Loiola, Bruno Toledo, Davi Maia, Marcelo Beltrão, Ângela Garrote, Yvan Beltrão, Jairzinho Lira e Sílvio Camelo também participaram das discussões.
Davi Maia reforçou que a prioridade da Casa deve ser a apreciação de matérias urgentes e relacionadas ao Coronavírus e falou sobre o Projeto de Resolução apresentado por ele. Entre outros pontos, a matéria propõe a realização de sessões telepresenciais.
Outros pontos
Durante a sessão, Jó Pereira também alertou sobre a importância de ampliar o número de testes, em Alagoas e no país, para detecção dos pacientes infectados e de aumentar a fiscalização sobre o preço dos produtos usados na prevenção da doença no estado, como o álcool gel.
Ela citou ainda a preocupação com o número de leitos de UTI gerais disponíveis em Alagoas, 265 em toda a rede pública e privada; anunciou que seu gabinete já está trabalhando em sistema de Home Office e pediu a colaboração dos parlamentares e da sociedade em relação aos idosos abrigados.
“Fizemos um levantamento nesses abrigos, sobre as necessidades mais urgentes e conseguimos, junto a Cooperativa Pindorama, a doação de álcool em gel para as entidades. Peço as pessoas que assistem a TV Assembleia e aos colegas, que quem quiser doar entre em contato comigo ou com o gabinete. Além de máscaras e álcool em gel, material de limpeza e itens como gazes, ataduras são bem-vindos”, finalizou.
Ascom deputada Jó Pereira
