Mais diálogo com o Parlamento Estadual, respeito à independência dos poderes e respostas em relação às indicações, propostas e requerimentos aprovados na Casa de Tavares Bastos. Essas foram algumas das cobranças feitas pela deputada Jó Pereira (MDB) ao governo do Estado, durante a sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Ressaltando o pedido feito ontem, pelo líder do governo, deputado Sílvio Camelo, acerca da ‘união de todos’, Jó pontuou que, para que essa união aconteça, inclusive em torno do combate a pandemia, é necessário que o Executivo mantenha com o parlamento um diálogo baseado em fatos e transparência.
“Precisamos que o líder do governo seja uma larga rodovia de mão-dupla e não apenas um porta-voz do governo. Essa união que o deputado Silvio pede, e eu concordo com ela, não pode soar como um pedido de silêncio desse parlamento. Porque quanto mais for pedido o silencio, sem dialogar, sem trazer encaminhamentos, sem respeitar os poderes e independência desta Casa, mais essa Casa vai gritar e ressoar a voz das ruas”, afirmou.
Segundo a deputada, falta – por parte do Poder Executivo -, diálogo e proximidade com o parlamento, “que tem tentado, de forma unida, contribuir com esse momento… Falta diálogo também com os técnicos que executam a política, seja a política da assistência, educação ou saúde…”.
Jó também cobrou o posicionamento do governo em relação aos requerimentos e indicações dos parlamentares aprovados pela Casa de Tavares Bastos. “A união não deve esquecer as necessidades desse Parlamento. Uma delas são as respostas das indicações e requerimentos enviadas ao governo, que na esmagadora maioria das vezes foram aprovadas por unanimidade”.
Ainda se referindo ao pronunciamento feito na sessão de terça-feira (19), pelo líder do governo, a deputada lamentou o fato de o colega ter dito que os parlamentares que cobram planejamento por parte do Executivo ‘são engenheiros de obras prontas, engenheiros que só dão pitacos’. “Nós, deputados, estamos investidos pela representatividade popular, orientados pelo regimento dessa Casa e pela Constituição Estadual”.
Fazendo uma comparação entre o papel fiscalizador de obras de um engenheiro e a fiscalização exercida pela Assembleia Legislativa, Jó destacou que a Casa precisa atuar em busca de execução planejada, adequada e correta das políticas públicas. “Nesse contexto, construir é só o começo… Não é engenheiro de obra feita que está atuando. Nós estamos falando de deputados que querem e precisam contribuir com o momento. E que para isso exercem a sua missão de fiscalizar, legislar, indicar. O papel fiscalizador dessa Casa deve e precisa continuar. O planejamento e transparência são fatores fundamentais de sucesso”.
A parlamentar prosseguiu frisando que o líder do governo pede todos os dias a união do parlamento, “às vezes até como se fosse um bullying contra os deputados de oposição”: “Ouvir ontem, durante a sessão, que vozes desse Parlamento se levantaram contra a construção de hospitais? Essa Casa nunca foi contra. Tiveram vozes contra a utilização dos recursos do Fecoep para esses fins. Mesmo com os esforços dessa Casa, com audiências públicas, pedidos, nunca foi respondido onde o governo do Estado vai buscar recursos para manter esses hospitais abertos e funcionando adequadamente. Se em tempos de normalidade nós sequer conseguimos manter as unidades existentes, o que faremos depois? Já tínhamos dificuldades dentro do HGE, Santa Mônica, Hospital da Mulher, imagine depois pra mantermos todos esses equipamentos funcionando. Nunca foi contra a construção, mas sim pela ausência de transparência e planejamento, tendo em vista as dificuldades de funcionamento dos que já existem”.
Extrema pobreza
A deputada também voltou a apelar para que Estado atenda a universalidade das famílias em extrema pobreza, por meio de distribuição de cestas básicas adquiridas com recursos do Fecoep, já que o quantitativo liberado pelo governo estadual beneficia menos da metade dos alagoanos em extrema pobreza. A parlamentar também pediu transparência e planejamento na distribuição das cestas.
“Sabemos que todo Estado precisa de ajuda nesse momento, mas é necessário que haja planejamento, transparência e prioridade para as pessoas em extrema pobreza na distribuição dessas cestas. Os critérios definidos pelo Conselho do Fecoep precisam ser respeitados”, pontuou, mencionando também casos de entrega de cestas básicas a pessoas que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), em municípios como Arapiraca e Maceió, por exemplo.
“Durante uma live, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió afirmou que seguindo os critérios do governo havia tido sobras das cestas nutricionais. O que me preocupa muito, pois embora a quantidade distribuída na capital tenha sido maior do que nos outros municípios, ela não foi suficiente para atender a totalidade dos beneficiários do Cadúnico. É preocupante porque demonstra a deficiência do cadastro”, alertou, mencionando a necessidade de ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na Capital.
Apoio
Em aparte o deputado Inácio Loiola parabenizou Jó, destacando que o Parlamento precisa ser ouvido e que os parlamentares têm muito a contribuir com Alagoas.
O deputado Cabo Bebeto ressaltou que o discurso da deputada representou não só os eleitores de Jó, como todo Parlamento e a população alagoana: “Agradeço suas palavras, porque elas me representaram também. A gente vem aqui apresentando erros e críticas, porque é o que recebemos. Estamos aqui representando o povo, trazendo as solicitações do povo’.
Pontuando que não havia o que acrescentar no discurso de Jó, o deputado Davi Maia resumiu que a fala “representou muito o bem o Parlamento e falou o nosso sentimento hoje, que é o mesmo desta Casa e do Estado… Assino embaixo em tudo que a deputada falou. Não há dúvidas que o que está faltando é planejamento por parte do governo do Estado”.
O deputado Ricardo Nezinho também parabenizou a parlamentar pelo pronunciamento.
(Ascom deputada Jó Pereira)
