O governador Renan Filho afirmou nesta terça-feira (09), em entrevista à CNN Brasil, que é fundamental que o país intensifique os programas de transferência de renda, a exemplo do Auxílio Emergencial de R$ 600, para que a atividade econômica – afetada pela pandemia do novo coronavírus – seja retomada. Renan Filho levantou, ainda, a necessidade de se remodelar e aperfeiçoar a rede de proteção social nos próximos anos, para incluir mais os cidadãos excluídos do orçamento federal.
“É fundamental que o Estado brasileiro aprimore a rede de proteção social, se aproxime de quem mais precisa, diminua as desigualdades regionais, unifique programas e potencialize essas transferências de renda no curto prazo, de maneira que colaborem para a retomada da economia”, sustentou Renan Filho.
Ele participou, ao lado do governador do Maranhão, Flávio Dino, de um debate acerca das medidas de enfrentamento à pandemia, promovido pelo canal de televisão CNN Brasil no programa jornalístico Novo Dia. Renan Filho considera que garantir transferência de renda aos mais pobres nesse momento significa ajudar na recuperação econômica do país.
“No médio prazo, essa despesa precisa ser estabilizada com relação à receita, mas, no curto prazo, será fundamental para ajudar as pessoas nesse momento de pandemia. O Brasil só sairá dessa crise no curto prazo se criarmos condição para o povo voltar a comprar e a demanda crescer”, disse, defendendo a manutenção do Auxílio Emergencial de R$ 600.
Ele ressaltou, porém, que é preciso manter os requisitos de austeridade fiscal e, após a pandemia, trabalhar pela estabilização da relação dívida/PIB, de maneira a manter a confiança na economia para que o país receba investimentos domésticos e também internacionais, intensificando a geração de empregos.
“Será fundamental manter o Auxílio Emergencial por mais meses e mais do que isso: pensar numa remodelagem para os próximos anos no Brasil, de maneira que a gente inclua, cada vez mais, aquelas pessoas que são excluídas do orçamento federal como forma de proteção social”, concluiu.
Paralelamente a essas medidas, Renan Filho disse que o país necessita, de forma equilibrada, manter a premissa da austeridade fiscal e a retomada da agenda de reformas, especialmente duas: a tributária e a administrativa: “As reformas vão garantir mais agilidade ao Estado e um peso menor para que seja mais eficiente e atenda mais a quem precisa”.
Perenização
O governador do Maranhão também defendeu a manutenção do Auxílio Emergencial de R$ 600. Flávio Dino lembrou, entretanto, que a proposta inicial do Governo Federal era de repassar a quantia de apenas R$ 200 mensais e que o atual valor só foi estabelecido após intenso debate parlamentar.
Além de defender a prorrogação da renda emergencial, Dino propõe a “perenização” do auxílio. Ele citou como exemplo a Argentina que, segundo ele, tem recorrido a mecanismos tributários progressivos para isso.
“Creio que um empréstimo compulsório sobre os bancos, sobre o capital financeiro, previsto do Artigo 148 da Constituição Federal, seria uma medida acertada, ou seja, fazer com que os bancos – que concentram hoje muito dinheiro, uma lucratividade muito alta – possam ajudar na manutenção da renda básica por mais tempo e num valor de R$ 600, porque consideramos que isso é socialmente justo e acima de tudo é economicamente inteligente, pois garante o poder aquisitivo da população para ativar a economia”, defendeu Flávio Dino.
Assessoria
