Por Leonardo Ferreira*
A Globo anunciou, através de nota oficial, que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca deste ano. A decisão acontece um dia após o Flamengo transmitir seu jogo contra o Boavista pelo Youtube, devido à autorização concedida pela Medida Provisória editada pela Presidência da República, em 18 de junho, na qual consta que o mandante possui o direito de transmissão sobre a partida. Antes, para transmitir uma partida, o comprador necessitava ter os direitos de ambos os clubes envolvidos no jogo.
Para a Globo, houve uma violação do contrato vigente no Campeonato Carioca, já que a Medida Provisória foi editada após o início da competição. Apesar disso, a Globo afirma que vai continuar a pagar o valor acordado em contrato, mas sem exibir partidas na sua grade.
Entenda o caso
No começo do ano, a Globo fechou contrato para transmitir o Campeonato Carioca com 11 dos 12 clubes envolvidos. A exceção foi o Flamengo, que não concordou com o valor oferecido pela empresa. Com isso, antes da pandemia, os jogos do Flamengo no estadual ficaram sem transmissão na televisão. A situação, porém, mudou durante a pandemia, quando foi editada a Medida Provisória mudando as regras de transmissão do futebol. A Rede Globo entrou com uma liminar para impedir que o Flamengo transmitisse seus jogos, mas o recurso foi indeferido pela justiça.
Leia a nota oficial da Rede Globo
“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”
Sob supervisão da editoria de Esporte
