Em representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo estimou que, somente com esquema criminoso de contratação de organizações sociais na área de Saúde, a organização criminosa supostamente chefiada pelo governador afastado Wilson Witzel pretendia angariar quase R$ 400 milhões em valores ilícitos, ao final de quatro anos de mandato. A estimativa leva em consideração suposto objetivo do grupo em cobrar propina de 5% de todos os contratos para gestão de unidades de Saúde.
A indicação é feita, segundo a subprocuradora, ‘para se ter uma ideia’ da dimensão do esquema criminoso somente na Saúde. Isso porque, segundo o delator e ex-secretário de Sáude do Rio Edmar Santos, o suposto esquema de corrupção instalado no governo Witzel abrangeria todas as secretarias de Estado do Rio de Janeiro.
A estimativa da PGR toma como base documento do governo do Estado que indicou que a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão acompanha o montante mensal de R$ 160.999.451,65 pagos às organizações sociais de Saúde, já excluindo o valor de Hospitais de Campanha, que são de caráter excepcional.
Assim, segundo Lindôra, as contratações das OSs na área de Saúde envolvem o montante anual de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, ou, ainda, R$ 8 bilhões durante o mandato de Witzel, desconsiderando eventual reeleição.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema criminoso de contratação de organizações sociais na área de Saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, registra então a subprocuradora.
A PGR apontou ainda que o documento do governo traz uma divisão do montante repassado mensalmente a cada uma das OSs contratadas. “A maioria das OSs é mencionada por Edmar Santos em seus anexos, indicando que seus administradores integravam a organização criminosa, efetivando pagamento frequente de propina com base em porcentagem dos contratos. Aliás, note-se que, dentre as maiores recebedoras do Estado, quase todas são mencionadas como integrantes da organização criminosa, de modo que a maior parte dos recursos pagos mensalmente às OSs está envolvido no esquema criminoso”, registra a representação enviada ao STJ.
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR WILSON WITZEL
A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.
COM A PALAVRA, O PASTOR EVERALDO
O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.
COM A PALAVRA O PSC
O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda.
O calendário eleitoral do partido nos municípios segue sem alteração.
O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos.
O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel.
COM A PALAVRA, ANDRÉ CECILIANO
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, está acompanhando os desdobramentos da Operação Tris in Idem e seus impactos na governança do Estado do Rio de Janeiro.
Ceciliano desconhece as razões da busca e apreensão em seus gabinetes no prédio da Rua da Alfândega e no anexo, mas está tranquilo em relação à medida. Ele pôs à disposição dos agentes da PF seu gabinete no Palácio Tiradentes, que não estava incluído no mandado.
Ceciliano reitera a sua confiança na Justiça e afirma que está pronto a colaborar com as autoridades e a contribuir com a superação desse grave momento que, mais uma vez, o Rio de Janeiro atravessa. Ele também colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição das autoridades.
Estadão
