A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba negou o pedido da defesa de Germán e José Efromovich para que a prisão domiciliar deles fosse revogada.
Os irmãos foram presos em 19 de agosto, quando foram alvo da 72ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles são suspeitos de pagamento de propina em um esquema de corrupção em contratos da Transpetro.
Na oportunidade, a Justiça determinou a prisão domiciliar aos dois por causa da pandemia do novo coronavírus. Além disso, os irmãos foram proibidos de sair do país, movimentar contas no exterior ou participar de qualquer ato societário ou de gestão nas empresas que controlam.
Na decisão que negou o pedido de revogação da prisão domiciliar, a juíza Gabriela Hardt considerou a manifestação do MPF que afirmou que os irmãos mantém contas no exterior que não foram identificadas, o que “evidencia a contemporaneidade que justifica a prisão”.
Segundo o MPF, as investigações apontaram que German e José contam com “uma ampla e complexa estrutura financeira internacional que foi utilizada para blindagem patrimonial fraude contra credores e para a prática dos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro”.
A decisão da juíza também levou em conta a manifestação do MPF que disse que Germán demonstrou intenção em descumprir medidas cautelares ao não se afastar da gestão das empresas que controla.
Investigações
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os empresários são investigados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção que envolve contratos da Estaleiro Ilha S/A (Eisa) – uma das empresas do conglomerado da família Efromovich – com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.
De acordo com os procuradores, os empresários pagaram cerca de R$ 40 milhões em propina a Sérgio Machado, então presidente da Transpetro, entre 2009 e 2013. Machado tem acordo de colaboração premiada com o MPF.
De acordo com o MPF, a Transpetro contratou o estaleiro dos irmãos Efromovich para a construção de quatro navios no valor de R$ 857 milhões, contrariando o relatório de uma consultoria que apontava que a Eisa não tinha capacidade para atender o contrato.
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Em contrapartida, de acordo com o MPF, os irmãos pagaram propina ao presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Os pagamentos a Sérgio Machado, segundo os procuradores, aconteceram de duas formas.
Primeiro, Germán Efromovich e Sérgio Machado fecharam um contrato de falso investimento que previa uma multa de R$ 28 milhões em caso de cancelamento do aporte.
De acordo com o MPF, a propina foi paga na forma da multa. Os pagamentos ocorreram por meio de contas bancárias da Suíça pelo filho de Sérgio Machado.
Outra parte da propina, de mais de R$ 12 milhões, foi paga na forma de juros de um empréstimo feito por Machado a Efromovich.
Segundo o MPF, Germán aparecia publicamente como proprietário das empresas envolvidas, mas o irmão dele, José, aos poucos assumiu o comando das firmas.
G1
